194 resultados encontrados para codigo de processo penal. tambem apos - data: 14/08/2025
Página 4 de 20
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE -SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INS TITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICO ES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE C ONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JUR ISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIME NTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO VANDERLEI PAULO DE ANDRADE. DEI XO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ,CAPUTE 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS ARES IUDICATA , OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO""FASE""E C ONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EX ATOS TERMOS DOART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART . 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SU PERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE REC OLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DA ACUSADA DAIANNE. COM RELACAO AOS ACUSADOS JONATAS E LENILTON, TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A G UIA PARA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS, REMETENDO-SE OS AUTOS A VA RA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 JULGADO COM RELACAO AO SENTENCIADO, EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRI MENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VAR A CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO RO L DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETI NS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE -SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUE NTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA 16255 GO - MARIA IVONE EVANGELISTA LACERDA ADV VIT : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201604270696 DESPACHO EM COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICO Q UE A DEFESA DO DENUNCIADO MARCOS VINICIUS PEREIRA NUNES, PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O DENUNCIAD O FERNANDO CABRAL JACINTO NAS PENALIDADES DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 12, DA LEI 10.826/2003 E ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006. POR OUTRO LADO, ABSOLVO O REU DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329, DO COD IGO PENAL. PARTE ORDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, LANCE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPECA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. PARANAIGUARA, 02 DE AGOSTO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GONCALV ES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131065-70.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR LUIZ BERTOLDO MARQUEZ VITIMA : SILVANIA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : D