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codigo de processo penal. traz - Página 10

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465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/03/2017 - Pág. 456 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 R MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 795-47.2017.8.09.0175 60 FLAGRANTE/INQUERITO THIAGO DOS SANTOS TOMAZ ADMINISTRACAO PUBLICA PEDRO ANDRE DA CRUZ NEVES DESPACHO : AUTOS N: 795-47.2017.809.0

TJGO 07/03/2017 - Pág. 335 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDI CIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPO NDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DE NUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNC

TJGO 21/02/2017 - Pág. 907 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 415872-36.2014.8.09.0175 1264 ACAO PENAL CHRISTOPHER RODRIGUES SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 415872-36.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE A

TJGO 21/03/2017 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 397151-36.2014.8.09.0175 2217 ACAO PENAL TERCILIA MARTINS DE GODOI GEAN ALVES DA SILVA ANDRIELLY FERNANDA CLAUDINO DA SILVA ADV ACUS : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 397151-36.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE A DEFESA DOS A CUSADOS PAR

TJGO 14/12/2016 - Pág. 441 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 017, AS 15 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINISTERIO PUBLIC O E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO

TJGO 29/11/2017 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 434184-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO SOUSA DA SILVA VITIMA : MILTON BARBOSA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 434184-94.2013.809.0175 REU: FRANCINALDO SOUSA DA SILVA DECISAO

TJGO 15/08/2017 - Pág. 664 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4091-87.2011.8.09.0175 : 102 : ACAO PENAL : AMARILDO HILARIO DOS SANTOS ALENCAR PINTO BATISTA REGINALDO RODRIGUES DA SILVA GUILHERME HENRIQUE BORGES ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO A

TJGO 18/08/2017 - Pág. 115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 21 2, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ES TA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE JULHO DE 20 17. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 178507-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 982 N

TJGO 26/10/2017 - Pág. 85 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 18 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224924-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CMEI VIVENDO E APRENDENDO DESPACHO : AUTOS N: 224924-35.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA

TJGO 18/10/2017 - Pág. 74 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 405536-88.2013.8.09.0051 1850 ACAO PENAL FABIOLA LOPES BARBOSA LEONARDO DA CONCEICAO DE CARVALHO GUILHERME PAULINO DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA

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