465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS N: 450683-11.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE A SENTENCIADA ITELVINA PAULA SILVA RAMOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR EDITAL , NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 201 7. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62580-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAREZ ALVES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 31 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 131575-64.2014.8.09.0051 : 2009 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ANNA FLAVIA LINHARES TEIXEIRA SILVERIO ACUSADO : LEONARDO VICTOR SILVA TEODORO KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DO TJ-GO PARA DESIGNAR NOVA DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA E PR ODUCAO DE LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO. DE POSSE DA DAT A E HORARIO DA PERICIA, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE DA DATA APRAZADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO KA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : 162103-92.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 184454-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA MENDONCA VITIMA : GLEISON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 184454-59.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 POSITIVO LEGAL MENCIONADO. ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS PARA O COMANDO DO EXERCITO, NA FORMA DO ART. 25, CA PUT, DA LEI N 10.826/2003, POR ESTAREM EM DESCONFORMIDADE COM A L EGISLACAO. EM RELACAO AOS DEMAIS OBJETOS, INTIME-SE A FAMILIA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE INTERESSE NA RESTITUICAO. DECORRIDO ESTE PRAZO, NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : DECISAO EXPECA-SE OFICIO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA CO MARCA, SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DE RAFAE L DIAS DA COSTA SANTOS, NASCIDO EM 02/10/1980, FILHO DE NOEMIA DI AS DA COSTA SANTOS E JOSE FERREIRA DOS SANTOS, COM A DEVIDA URGEN CIA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DECISAO RECORRIDA, NAO VEJO MOTIVOS PARA SUA MODIFICACAO, RAZAO P ELA QUAL A MANTENHO PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PORTANTO, RE METAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO RECURSO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE NO VEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 318246-46.2016.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UCAO FISCAL DE N 200802051710 FINDOU-SE COM DECISAO TRANSITADA EM JULGADO QUE ATESTA A MATERIALIDADE DELITIVA EM FACE DOS ACUSADOS . DESSE MODO, ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA REVOGAR A SUSPENSA O DO PROCESSO E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSI CAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 29288-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CLEBER ALVES DE ALMEIDA ADV IND : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : ~~AUTOS N: 29288-68.2016.809.0175 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO CLEBER ALVES DE ALMEIDA POR EDITAL DA PRESENTE ACAO, ADVERTINDO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA A APRESENTACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 L. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 3 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 396184-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3635 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DHIEGO RODRIGUES OLIVEIRA VITIMA : ATAIDES JOSE DE CASTRO DESPACHO : ~~AUTOS N: 396184-20.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, DE-SE