465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 31/07/2025
Página 8 de 47
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO R ENAN VELASQUES DE OLIVEIRA PARA QUE EM 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO O SENTENCIADO PE RMANECA INERTE, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHE-SE A SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTA RIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). APOS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153582-32.2015.8.09.0175 : 579 : ACAO PENAL : DANIEL DOS SANTOS DA SILVA LEONARDO DE SOUSA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER DA SENTENCA. TODAVIA, A PROCURACAO DE SUA DEFENSORA LIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 421167-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3750 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE INACIO BRANDAO DE ALMEIDA ACUSADO : DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 421167-83.2016.809.0175 REU: DANIEL LUIZ SIQUEIRA CARVAL HO IMPUTACOES PENAIS: ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL E ART. 244 -B DA LEI N 8.069/1990. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGUR A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42647-34.2017.8.09.0116 : 87 : ACAO PENAL : MARCELO LUZ THOMAZ MESSIAS JOSE DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700426472 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCELO L UZ THOMAZ E OUTRO DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, POIS INCABIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 449981-42.2015.8.09.0175 : 9 : ACAO PENAL : RAFFAEL AUGUSTO SHIDVARTH EDGARD DA SILVA FREIRE ELISANDRO SACRAMENTO BELEM VITIMA : BRUNA STEFANY PAIVA MIRANDA ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : ~~ AUTOS N: 449981-42.2015.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ESSARIAMENTE AFETADA EM CASO DE DEFERIMENTO DA CAUTELA PRETENDIDA . LOGO, SE A AUTORA NAO CUMPRIU A OBRIGACAO PROCESSUAL, VERIFICASE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ALEM DISSO, A COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SEM QUALQUER ANOTACAO RECENTE NAO SERVE PARA COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIENCIA FIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GABRIEL FELIPE REZENDE DO NASCIMENTO : SAUDE PUBLICA : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE F. 69, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427381-90.2016.8.09.0175 : 44 : ACAO PENAL : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR EZEQUIEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 3596 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA RODRIGUES DE BRITO ACUSADO : ALAN JOHNYS SOUZA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 385816-49.2016.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS AO T RIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PERPETUA LIMA DAS NEVES IMPUTACOES PENAIS: ART. 171, CAPUT, DO C ODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS Q UAIS SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREV E RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 264673-93.2016.8.09.0175 3017 ACAO PENAL ALINE BORGES VALLIN ELISMAR TORRES DE SOUSA 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 6948 GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 264673-93.2016.809.0175 DESPACHO DI