465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VELQUITON JOSE BORGES NETO MARCUS VINICIUS LOPES DOS SANTOS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS 31271 GO - LARISSA GONZAGA FAGUNDES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N: 253467-19.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 182834-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON FARIAS DE ARAUJO VITIMA : KLEIDSON DANIEL BASILIO DA SILVA ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. RONICLEY NUNES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS N: 346570-46.2016.809.0175 DECISAO O DECRETO PRISIONAL SE D EU POR ENCONTRAR-SE O ACUSADO IVANILSON SALES EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PORQUANTO, INTIME-SE A DEFESA PARA JUNTAR COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 201 6. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400990-98.2016.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ETICA DA OAB/GO, COM BASE NO ARTIGO 12 DO CODIGO DE ETICA E DISCI PLINA DA OAB. CITE-SE AS ACUSADAS PESSOALMENTE SOB OS TERMOS DEST A ACAO, ASSINALANDO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE APRESENTEM RES POSTA A ACUSACAO, VIA ADVOGADO. DECORRIDO ESSE PRAZO, E CASO PERM ANECAM INERTES, NOMEIO-LHES OS ADVOGADOS RESPONSAVEIS PELO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PUC/GO, PARA OFERECIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 UTACOES PENAIS: ART.147, DO CODIGO PENAL E ART. 15, DA LEI N 10.8 26/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O AC IMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMP UTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. D ECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LUCAS JOHNE PEREIRA DA SILVA VITIMA : DANIELLE DE ALMEIDA SANTOS COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 100861-35.2017.809.0175 REUS: PEDRO HENRIQUE LUCAS JOHNE PEREIRA DA SILVA IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODI GO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA VITIMA : LAYANE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 60627-11.2017.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELA CAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA OF ERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VIS TA AO RECORRIDO POR I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO CESAR MODESTO DA CRUZ VITIMA : MARIA DIVINA ROSA DESPACHO : AUTOS N: 422697-25.2016.809.0175 REU: HUGO CESAR MODESTO CRUZ IMP UTACOES PENAIS: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME T AMBEM ACIMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 OCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI ALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QU E SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDENDO, EM PRIN CIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CA RACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEV ERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 21 2, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ES TA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUB