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codigo de processo penal. traz - Página 6

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465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/02/2017 - Pág. 673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA DE HEDER ROBERTO NUN ES NOGUEIRA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTR OS MOTIVOS NAO ESTIVER PRESO, COM A IMEDIATA COLOCACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA. DEIXO CLARO, DESDE JA, QUE CASO NAO HAJA TORNOZ ELEIRA DISPONIVEL, DEVERA SER CUMPRIDO O ALVARA REGULARMENTE, COM INFORME A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA,

TJGO 26/01/2017 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUTHIERRE FABIANO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 0 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318086-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3295 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUNIO KEN

TJGO 16/12/2016 - Pág. 681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA : LORENA MARTINS DE ABREU DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 3 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 251355-61.2015.8.09.0051 995 ACAO PENAL RAYHURE RIBEIRO DA COSTA SAUDE PUBLICA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 G

TJGO 28/05/2019 - Pág. 4120 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 SE EM ENUNCIADO DE JORNADA DA MAGISTRATURA, PRIMEIRO RESSALTO QUE DESCONHECO O EVENTO DENOMINADO JORNADA DA MAGISTRATURA GOIANA, P OSTO QUE ESTE MAGISTRADO JAMAIS FOI CONVOCADO OU CONVIDADO PARA P ARTICIPACAO, DESCONHECENDO AINDA EVENTUAIS ENUNCIADOS APROVADOS E M TAL EVENTO, OS QUAIS, SE PORVENTURA EXISTENTES, NAO POSSUEM CAR ATER VINCULATIVO. O BENEFICIO DA SUSPENSAO

TJGO 09/01/2018 - Pág. 79 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 290321-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : RAFAEL DAHER DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 290321-75 .201 6 . 809.0 1 75 DESPACHO REITERE O OFICIO DE F. 37. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 12 DE DEZEMBRO DE

TJGO 17/01/2017 - Pág. 218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR FABRICIO GUSMAO SOUZA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS, DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO 37292, PARA APRESENTAR PROVA DA SUA RENÚNCIA AO CONSTITUINTE OU PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕE

TJGO 10/04/2017 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ROSA DE LIMA DIAS BORGES : DEVSON DO NASCIMENTO SANTANA JEFFERSON DO NASCIMENTO SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 338039-39.2014.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

TJGO 16/05/2017 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12577-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS DA CONCEICAO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GO IANIA, 12

TJGO 08/05/2017 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA P ECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OB JETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CUR

TJGO 08/08/2017 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBE M ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS AS

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