465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 03/08/2025
Página 7 de 47
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 RCA DE JANDAIA-GO PARA REALIZACAO DE PERICIA, CONFORME SOLICITADO (F. 237/242). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 168590-15.2016.8.09.0175 : 572 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLAUDIA ATAIDE MENEZES ROGERS VICENTE BATISTA DA CRUZ VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO R ECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO JUNTE-SE O M ANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM SEGUI DA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANIA-GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS Q UANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES P OR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDIC IOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPON DENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DEN UNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116121-94.2013.8.09.0175 : 1645 : ACAO PENAL : LACERLAN MEDEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR. PROTOCOLO : 179635-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENIVAL MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 179635-79.2017.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA DE NOTIFICACAO DO INDICIADO DENIVAL MARQUES DA SILVA PARA A CO MARCA DE CACOAL- RO, PARA OS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381912-97.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLI ROSA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 381912-97.2016.809.0085 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 220878-31.2010.809.0051 DECISAO ENCAMINHEM-SE AS MUNICOE S E O ESTOJO APREENDIDOS PARA O COMANDO DO EXERCITO, NA FORMA DO ART. 25, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003, POR ESTAREM EM DESCONFORMID ADE COM A LEGISLACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT O E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255369-41.2014.8.09.0175 : 2113 : ACAO PENAL : MARIO SARLEY LOURENCO DE ABREU DANILO JOSE LUIZ VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANILO JOSE LUIZ COMPARECEU PERANTE A ESCRIVANI A E INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174159-94.2016.8.09.0175 : 586 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA LUAN GOIS DA SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ~~AUTOS N: 174159-94.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185948-90.2016.8.09.0175 : 2604 : ACAO PENAL : WANDERSON RIBEIRO DA SILVA JEFFERSON GOMES DOS SANTOS VITIMA : REGINA RIBEIRO DA SILVA REIS ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 3558