465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40272-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : NEDIL AMBROSIO DE LIMA JUNIOR AMARILDO GONCALVES PIRES ADV VIT : 35078 DF - JOSE ALVES PAULINO 34982 DF - FILIPE ALMEIDA ALVES PAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 98570-33.2015.8.09.0175 : 2363 : ACAO PENAL : EULINA PEREIRA DA SILVA ARMEZINDA MARIA GONCALVES ACUSADO : LEILA SOARES FREIRE DOS SANTOS JOSE CLAUDINO DA SILVA ADV ACUS : 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 98570-33.2015.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ADV ACUS : 11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, ALEGA A DEFE SA QUE O ACUSADO NAO COMETEU CRIME, HAJA VISTA QUE NAO HA PROVAS QUANTO A SUA PRATICA. REQUER, ASSIM, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUS ADO. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 , DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFE NSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108571-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS VIEIRA BERNARDO VITIMA : ROSALINA DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 108571-09.2017.809.0175 RE:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO : 97233-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 97233-38.2017.809.0051 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIF IQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) D IAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DO AUTUADO LEONEL JUNIOR LOPES TRINDADE, MEDIANTE O CUM PRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES ACIMA DESCRITAS. FICA ADVERTID O O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INALISTICA SOLICITANDO O LAUDO DE EXAME PERICIAL REALIZADO NA DRO GA APREENDIDA. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O) . NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRA DO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 20291-90.2010.8.09.0051 : 147 : ACAO PENAL : GENILSON DE SOUSA LIMA ALMERITO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : ADILSON ANTONIO MACEDO RICARDO DE CASTRO MORAIS ADV ACUS : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO 7579 GO - ADELCIO LOURENCO DO CARMO 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES 7936 GO - MARIA AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AVALIACAO E, CASO POSSUA(M) VALOR ECONOMICO, QUE SEJA(M) VENDIDO (S) EM LEILAO PUBLICO, SENAO, QUE SEJA(M) DOADO(S) A INSTITUICAO BENEFICENTE VINCULADA AO PODER JUDICIARIO GOIANO OU DESTRUIDO(S), A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO DEPO SITO JUDICIAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E P ARA QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ACUSADO : ALEFE TEODORO TORRES SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 287435-06.2016.809.0175 REU: ALEFE TEODORO TORRES SOUZA IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO DESI GNO A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O PARA O DIA 29/06/2017, AS 15 H 30 M. INTIMEM-SE O ACU