Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OLICIAL NO PRAZO DE 48 HORAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU N AO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECT O, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.1

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 89479-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 89479-45.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NA O HA INDICIOS DA PRATICA DO

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO D E ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE J UIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DE NUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS N: 312057-57.2013.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 318, A QUAL INFORMA DA EXISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VARA EM PROCESSO QUE FOI REDISTRIBUIDO PARA O 4 JUIZADO CRIMINAL, E QUE O ACUSADO FOI ABSOLVIDO NAQUELE, DETERMINO O RECO LHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO ROBSON ROMEI RO FERREIRA. EM TEMPO, INTIME-SE AR

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 OREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA DE DIREITO MINISTERI O PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 374684-92.2016.8.09.0175 3530 ACAO PENAL ELIZA ANA CHAGAS FERREIRA WANDERSON CASTILHO NARCISO 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 42933 GO - RAFAELA CARDOSO DE PAULA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 EDITAL, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GLAUCIO GOULART DOS SANTOS INDICIADO : LUCAS GALILEU COELHO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 311-32.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA : INQUERITO SENTENCA O

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURS O DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEI S QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOE S POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO IN DICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRES PONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURI

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ULTA; POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R $ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DOADOS PARA O INSTITUTO ESPIRITA BATU IRA DE SAUDE MENTAL E NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRES PONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : 296633-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMARILDO HILARIO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 296633-67.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS TITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDI ENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DE STE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONS IDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE