Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRADO. 18.EVIDENCIA-SE, IN CASU , QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DESCARCERIZADORAS SE REVELAM INADEQUA DAS E INSUFICIENTES. 19.NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORM ATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTAM DEMONSTRADOS DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTOR

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AS MEDIDAS CAUTELARES DESCARCERIZADORAS SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICIENTES. 26.NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBA TORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTAM DEMONSTRADOS DE FORMA LIMPA E TRA NSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A SEGREGACAO PROVISORIA. III DISPOSITIVO 27.EX POSITIS, CONSOANTE

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 O JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIO S FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRA-SE VISTA DO FEIT O AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NA QUAL IDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR S

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 02 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 06.EM FAC E DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRASE VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS,

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 LEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQ UER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRA-SE VIST A DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA , NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NECESSI DADE DE CONVOLAR A SEGREGACAO PRE-CAUTELA

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 O CONDUTOR, TESTEMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 10 DEST ES AUTOS), ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODO S. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITO S CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCU LPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CO

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 76972-25.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESANDRO RODRIGUES GONCALVES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 51591 GO - JULLIANA APARECIDA DE SOUZA MOTA DESPACHO : DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 31 3 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ADV REQTE : 36675 GO - GABRIELA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201503172524 AUTOR(A) : S INDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POSSE - SINDISEMP REQUERIDO/R

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 VA, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE E A EXISTENCIA DE INDIC IOS DE AUTORIA, CONSUBSTANCIADAS NO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE E NAS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS E PEL A VITIMA APONTANDO O AUTUADO COMO AUTOR DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). 33.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESE