3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 366336-92.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2749 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VITOR JOSE ALVES BUENO VITIMA : NATAL JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PR EVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PEREIRA GOMES NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. MAYCON ROSA DE ARAUJO, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA 1 DELEGACIA DISTRITAL D E POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRIS AO EM FLAGRANTE DE PEDRO HIGOR PEREIRA GOMES PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 163, UNICO, INCISO III E 3 29 TODOS DO CODIGO PENAL, EFETUADA NO DIA 03
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A-SE, POIS O COMPETENTE MANDADO OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, DEPOSITANDO-O NAS MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE I NDICAR. DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR OCASIAO DO CUMPRIMEN TO DO MANDADO, QUALIFICAR O DEPOSITARIO DOS BENS, INDICANDO ENDER ECO, LOCAL DE TRABALHO, CPF, RG, NOME DOS PAIS, E O CARGO EXERCID O JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O DE QUE O V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR HENRIQUE ALVES ADV ACUS : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS DESPACHO : ATENTO AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 173/174 E 177/1 78, BEM COMO DEVIDAMENTE INTIMADOS O PARQUET, O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR, NADA OPUSERAM ACERCA DO REFERIDO CALCULO, CONFORME INFE RE-SE DOS AUTOS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 : DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS M EUS) DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO ME IO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011, N O PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEV ERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III , . O O O REFERIDO PAGAMENTO DEVERA DE MAIS A MAIS, AUTORIZO AS CODIGO DE RITOS. INTIME-SE. DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 RECAIR SOBRE A TOTALIDADE DA DIVIDA PRERROGATIVAS DO 2, DO ARTIGO 172 D CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 21 DE JANEIR DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10559-52.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CO NTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHA S. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 MESMO PRAZO, APOS CUMPRIMENTO DA LIMINAR, REQUERER O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE (VENCIDAS E VINCENDAS), O QUAL DESDE JA FICA DEFERIDO, FAZENDO-SE O DEPOSITO E COMPROVANDO-O NA ESCRIVANIA, RESSALTANDO QUE NOS TERMOS DO 2 DO DECRETO-LEI 911/69 , O REFERIDO PAGAMENTO DEVERA RECAIR SOBRE A TOTALIDADE DA DIVIDA . DE MAIS A MAIS, AUTORIZO AS PRERROGATIVAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PROCEDIMENTO E A APLICACAO DA LEI PENAL, POIS, NAO HA NO BOJO DO S AUTOS DE PROCESSO QUALQUER DOCUMENTACAO DE IDENTIFICACAO CIVIL VALIDA, COMPROBATORIA DE EXERCICIO DE LABOR LICITO PELO AUTUADO, TAMPOUCO DE FIXACAO DE DOMICILIO NESTA COMARCA, NAO SENDO, POR IS SO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O MESMO PODERA SE HOMI NIZAR PARA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CSC EXECUTADO : SCC ADV EXEQTE : 19713 GO - LILIANE CRISTINA DE PAULA 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 24/25, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA EFE TUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, NO PR