Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 21, VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELA TOR: BRENO BEUTLER JUNIOR, JULGADO EM 26/03/2014) (TJ-RS - AI: 70 057265621 RS , RELATOR: BRENO BEUTLER JUNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 26/03/2014, VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DI ARIO DA JUSTICA DO DIA 31/03/2014). GRIFO NOSSO. DESTA FEITA, CHA MO O FEITO A ORDEM PARA DECLARAR NULOS TODO

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PINTO LEITE, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA 4 DP DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE NILO MICHAEL FERREIRA DE ALMEIDA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCR ITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO ESTATUTO PENAL E ARTIGO 244-B DO ECA, EFETUADA NO DIA 07.03.2016, AS 21:35 HORAS, NESTA URBE. 0 2.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTE

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O PENAL, CABENDO-LHE TAMBEM O DEVER DE PROTEGER A SOCIEDADE, E AP OS ANALISAR AS PECAS DE INFORMACOES COLHIDAS NA ZETETICA POLICIAL PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO ALEGANDO QUE ATE O MOMENTO NAO HA SINAIS DE QUE O INVESTIGADO COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA . 10. POR OPORTUNO, FAZENDO UM ANALISE ACURADA DO CASO EM ESTUDO, VEJO QUE E CABIVEL NA ESPECIE, ALEM DA APLICA

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ERITO, QUE ALEM DE NAO HAVER MENCAO NA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O A CORDO, NO MEMORIAL DE CALCULOS NAO CONSTOU O NOME E CPF DO EXEQUE NTE, CNPJ DO EXECUTADO, INDICE DE CORRECAO MONETARIA E ESPECIFICA CAO DOS DESCONTOS OBRIGATORIOS. NA OPORTUNIDADE JUNTOU OS INSTRUM ENTOS DE MANDATO E DE REPRESENTACAO DO ALCAIDE MUNICIPAL. POIS BE M. DESDE JA ESCLARECO QUE A PRELIMINAR SUSC

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05. CONSIDERANDO QUE A PR ISAO PRE-CAUTELAR NO CASO SUB STUDIO JA FOI CONVOLADA EM PREVENTI VA, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, PO STO QUE A MESMA RESTOU DEVIDAMENTE HOMOLOGADA, MOTIVO PELO QUAL A NALISO O PRESENTE PEDIDO COMO REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. 06. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTIL

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502405568 AUTUADO : RAFAEL JOSE BATISTA BORGES NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL. ANDRE SOARES VELOSO, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DO 1 DDP DE APARECIDA DE GO IANIA-GO, INFORMOU A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL J OSE BATISTA BORGES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART IGO 33 DA LEI N 11.343/2006, EFETUADA NO D

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRENO WALISSON TARQUINO DOS SANTOS E GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO ESTATUTO PENAL, EFET UADA NO DIA 20.07.2015, POR VOLTA DAS 13:20 HORAS, NESTA URBE. 02 .O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RE

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O ENCONTRARA ESTIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR BENILSON NEVES DE SOUZA, CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A C RIMINALIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INS TRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE BENILSON NEVES DE SOUZA, E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGUL

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 SSOA AS PORTAS DE UM HOSPITAL MUNICIPAL, ANTE A NEGLIGENCIA POR P ARTE DOS SERVIDORES DESTE, CONFIGURA OMISSAO CULPOSA A ENSEJAR DA NOS MATERIAIS E MORAIS AOS GENITORES DO FALECIDO. 2- NO CASO DE F AMILIA DE BAIXA RENDA, A DEPENDENCIA ECONOMICA DOS PAIS EM RELACA O AOS FILHOS E PRESUMIDA, SENDO, POIS, DEVIDO O PENSIONAMENTO IND EPENDENTEMENTE DE COMPROVACAO DO AUXILIO E

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADO, MORMENTE CONSIDERANDO O FATO DE SER PRIMARIO PARA EFEITOS TE CNICOS, POSSUIR RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA E OCUPACAO L ICITA. DESSE MODO, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGE NTE, TENHO QUE A CONCESSAO DE FIANCA, ACOMPANHADA DOS COMPROMISSO S PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE RITOS, SE REVELA S UFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFET