Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 QUE TAL VALOR, A EPOCA, ERA IRRISORIO PERANTE O PATRIMONIO DA EMP RESA, QUE, PODERIA SER PERDIDO, JA QUE A MESMA CONSTAVA NO NOME D E MARINHO. OS ACUSADOS COLACIONARAM OS AUTOS UM RECIBO, CONSTANTE AS FLS. 454, ASSINADO POR MARINHO, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE QUATRO MIL REAIS PELA VENDA DE SUA PARTE NA EMPRESA GO IAS SOLDA. TAMBEM DECLARARAM QUE O VALOR DE

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 EL DURACAO DO PROCESSO E A GARANTIA A CELERIDADE DE SUA TRAMITACA O HA FLAGRANT E EXCESSO DE PRAZO NA CAUTELA PESSOAL, SENDO TAL EX CESSO ESTRANHO AO ACUSADO, O QUAL NAO CONTRIBUIU PARA TAL, RAZAO PORQUE NAO MER ECE SER PENALIZADO COM O CERCEAMENTO DE SUA LIBERD ADE POR UMA INE FICIENCIA DO PROPRIO ESTADO VEJAMOS O ENTENDIMENT O DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL: STF - PR

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 REQ UERIDA E O TERCEIRO INTERESSADO NAO FORMULARAM QUESITOS E NA O IND ICARAM ASSISTENTES TECNICOS NO LAPSO DETERMINADO EM DECORRE NCIA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, EM SEDE DA AUDIENCIA DESIGNADA (FLS 4 21/4 23), ESTE JUIZO INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE NO S ENTIDO DE OPORTUNIZAR NOVO PRAZO PARA ARROLAMENTO DE TESTEM UNHAS, BEM COMO RESSALTOU A OCORRENCIA DA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 30 HORAS, NESTA URBE. 02.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO R ECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ, DE FORMA FUNDAMENTA DA, DEVERA RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTER EM PREVENTIVA OU CO NCEDER LIBERDADE PROVISORIA AO INCREPADO. 03.NOTAS DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COLI

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 INCISOS I E II E ARTIGO 288, AMBOS DO ESTATUTO PENAL, EFETUADA N O DIA 25.11.2015, POR VOLTA DAS 13:50 HORAS, NESTA URBE. 02.O ART IGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA L EI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE, O JUIZ, DE FORMA FUNDAMENTADA, DEVERA RELAXAR A PRISAO IL EGAL, CONVERTER EM PREVENTIVA OU CONCEDER

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SUA ORIGEM, POR SER ESTE O QUANTUM MINIMO GARANTIDO PELO ARTIGO 649, INCISO X, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA PRESERVACAO DA D IGNIDADE DO DEVEDOR. II- INVIAVEL A PRETENSAO DA RECORRENTE DE MA NIFESTACAO EXPRESSA ACERCA DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS CITADOS, PORQUANTO, DENTRE AS FUNCOES DO PODER JUDICIARIO, NAO LHE E ATRIB UIDA A DE ORGAO CONSULTIVO. AGRAVO DE INSTRU

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 N TENSIDADE DA CONEXAO E O GRAU DE RISCO DA OCORRENCIA DE DECISOE S CONTRADITORIAS 3 JUSTAMENTE POR TRADUZIR FACULDADE DO JULGADOR, A DECISAO QUE RECONHECE A CONEXAO NAO IMPOE AO MAGISTRADO A OBRI GATORIEDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO 4 A AVALIACAO DA CONVENIENCI A DO JULGAMENTO SIMULTANEO SERA FEITA CASO A CASO, A LUZ DA MATER IA CONTROVERTIDA NAS ACOES CONEXAS, SEMPRE E

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DOS : RONALDO NEVES PEREIRA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISA O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 180 DO ESTATUTO PENAL E ARTIGOS 299 E 309 DO CTB, SUPOSTAMENTE PERPETRADOS POR RONALDO NEVES PEREIRA E WEBER FERNANDES DA CUNHA. 02. A EMERITA DRA. PROM OTORA DE JUSTICA EM ATUACAO NA 12 PROMOTORI

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ETACAO DA REVELIA DO ACUSADO, SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DO PROCESSO, A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A CONSEQUENTE DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO. 07. DIANTE DISSO, PROF ERIU-SE DECISAO DECRETANDO A REVELIA DO ACUSADO E A CONSEQUENTE S USPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE RITOS, AUTORIZOU-SE A PR

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DIEGO PABLITO ESPAN SILAS MOREI RA DOS SANTOS SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR TIGO 157 DO ESTATUTO PENAL, EFETUADA NO DIA 19.10.2015, POR VOLTA DAS 13:23 HORAS, NESTA URBE. 02.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT