274 resultados encontrados para codigo de tran sito brasileiro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54483-77.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIMAR DOS REIS MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201600544830 PROVD. : ARQUIVAMENTO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 306 E 311,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PAULO JUNIO R OCHA, QUANTO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ADOTEM-SE TODAS AS P ROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE S EJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM.JUIZ ENCERROU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201801208551 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DE SUP OSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO,EM DESFAVOR DE DIVINO APARECIDO RODRIGUES LOBO. O SUPOSTO DELITO CITADO OCORREU NO DIA 20/05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, NOS MOLDES DO ART. 15, INCISO, III, CONSTITU ICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ART. 71, 2, CODIGO ELEI TORAL; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POL ICIA FEDERAL, E AO INSTITUTO ESTADUAL DE IDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER CAUSA IMPEDITIVA DE PRESCRICAO. CALHA RESSA LTAR, QUE MESMO EM EVENTUAL CONDENACAO, A PENA IMPOSTA, DIANTE DA ATUAL SITUACAO DO ACUSADO, TAMBEM RESTARIA PRESCRITA, IMPEDIDO A SSIM A SUA EXECUCAO. DIANTE DISSO, FORCOSO RECONHECER A OCORRENCI A DO FENOMENO DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, IV E V, DO ART. 319 DO CPP, DEVENDO ELE: A - COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; B - PROI BICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CASAS DE JOGOS, BOATES E Q UAISQUER AMBIENTES SIMILARES E FESTAS POPULARES; C - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SE M PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; D - RECOLH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS-GO, PARA SACAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTA COMARCA DISPÕE DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO. VIANÓPOLIS, 22/02/2018. (A) WALKER ANDRÉ DE OLIVEIRA - ESCREVENTE JUDICIÁRIO. NR. PROTOCOLO : 402112-50.2009.8.09.0157 ( 200904021127 ) AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HJPA ACUSADO : LSX ADV ACUS : 23119 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILLIAM RANGEL MACHADO O ESTADO ACUSADO : FRANCISCO JUNIOR SIQUEIRA GONZAGA ADV ACUS : 99815 MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201400455299 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO A GUARDE-SE EM C ARTORIO PEL O DECURSO DO PRAZO DO EDITAL DE INTIMACAO DE SEN TENCA DE FL. 320. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE JUNHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TO EM RELACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. DEIXO DE DESIGNAR AUD IENCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, CONFORME REQUERI DO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO POSSUI CONDENACAO PE LA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL E RESPONDE A OUTRA ACAO PEN AL PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI ==============================================================