Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PREVIA. INTIME-SE O ACUSADO E REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. INTI ME-SE A DEFENSORA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE FO R O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137181-13.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 IGENCIAS. NO ENTANTO, PLEITEARAM PELA APRESENTACAO DE ALEGACOES F INAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, SENDO CONCEDIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A APRESENTACAO DOS MESMOS (FLS.109/111). EM SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 112/114), O REPRESENTANTE MINISTERIAL , APOS HISTORIAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, TERMINA POR PEDIR A COND ENACAO DO ACUSADO NA PENA DO ARTIGO 306 DO

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE COMP ORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E DEZ (10) MESES DE DETE NCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA. AUMENTO-A DE TRES (03) MESES, EM VIRTUDE DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88218-02.2010.8.09.0107 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADOLFO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 13763 GO - CESAR FERNANDO SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201000882181 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE NESTE JUIZO, L ASTREADO EM INQUERITO POL

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 O (17/10/2009) ATE A PRESENTE DATA JA SE PASSARAM MAIS DE 4 (QUAT RO) ANOS, SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER DAS CAUSAS INTERRUPTIVA S DA PRESCRICAO. ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS LEG AIS QUE REGEM A MATERIA, RECONHECO QUE OCORREU A PRESCRICAO EM RE LACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRAS ILEIRO, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTA

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. HERMES PERE IRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329693-82.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WILTON AMARAL NASCIMENTO JUNIOR ADV ACUS : 39227 GO - POLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR (ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221 , 2, CPP). INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. 2 A SUSPENSAO CAUTELAR MENTE DA PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO ACUSADO VALDIVINO LIMIRIO DE LIMA, E CASO O MESMO NAO A POSSUA , FICA PROIBIDO DE OBTE-LA, NOS TERMOS DO ARTI

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IRIGIR VEICULO DE QUE TRATA O ART. 294, DA LEI 9.503/97, NAO CONF IGURA CERCEAMENTO DE DEFESA A CIRCUNSTANCIA DO REU NAO SE HAVER M ANIFESTADO PREVIAMENTE. SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL COMPRO VADA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. RECURSO DESPROVIDO. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PAR

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 , QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. N OMEIO DEFENSOR, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS, AO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO POR EDITAL DA AUDI ENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NO RMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR (ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221 , 2, CPP). INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. 2 A SUSPENSAO CAUTELAR MENTE DA PERMISSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO ACUSADO HELIEBERT BRUNO DE CASTRO, E CASO O