Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800284386 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E ARTIGO 311, DO CODIGO PEN AL, TENDO COMO SUPOSTOS AUTORES RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS E JEFER SON TAVARES MARQUES OLIVEIRA, CONTUDO, A AUTORIDADE POLICIAL SOME NTE INDICIOU O ACUSADO JEFERSON

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 18 DE JUNHO DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64828-93.2018.8.09.0148 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON JOSE FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PERMISSAO DA HABILITACAO PAR A DIRIGI

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV REQTE : 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE 38318 GO - LAIRA CRISTINA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201502562604. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DE EDIENE PEREIRA DUARTE DO POLO ATIVO DA LIDE, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE F LS. 105/106. APOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 30 DE SETEMBRO DE 2015. CRISTIAN ASSIS J

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID O FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS PI NHEIRO CHAGAS, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E ABSOLVE-LO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMOSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA COLOCA EM RISCO A SEG URANCA NO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABILITACAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICADA DE MANEIRA RAZOAVEL, NAO MERECENDO REPAROS. RE CURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 R FASE DA INVESTIGACAO OU DO PROCESSO, PARA A GARANTIA DA ORDEM P UBLICA. II A MEDIDA ADOTADA PELA MAGISTRADA SINGULAR MOSTRA-SE JU STIFICADA EM FACE DA GRAVIDADE DOS FATOS, ESTANDO AS CIRCUNSTANCI AS FATICAS A DEMOSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HAB ILITACAO, HAJA VISTA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INF LUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA COLOCA EM RISCO

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PROVA. IV IN CASU, A ALTERACAO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO PACIE NTE RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELA PROVA TESTEMUNHAL, PEL O LAUDO PERICIAL E PELO EXAME LABORATORIAL, NAO HAVENDO SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (STJ - HC 322.611/RS, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO E M 01/10/2015, DJE 19/10/2015). RECURSO ORDIN

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INA A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, CO M FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS O ART. 294 DO CTB AUTORIZA A REFERIDA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, O QUE NAO AFRONTA O ART. 5, INCISO LV II, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. 3. PARA EVITAR OS VERDADEIROS A BUSOS QUANTO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A JURIS

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. C IENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE (POR EDITAL). P.R.I . GOIANIA, 07/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTIP JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201271-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELIZANDRA DE SOUZA LIMA ACUSADO : ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A LUZ DO ART. 367 DO CPP. PRESENTE SEU ADVOGADO NOMEADO O DR. MAG NUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS OAB/GO N. 44.546. ABERTA A AUDIE NCIA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO MILTON FRANCISC O MOREIRA E PM AURELIANO PEREIRA ALVES. O MINISTERIO PUBLICO DISP ENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA PM LEANDRO CARVALHO DE AZEVEDO. O MI NISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACAO FINAL