Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 , CASO SE TRATE DE PISTA COM CIRCULACAO NOS DOIS SENTIDOS, OU DO BORDO DIREITO DESTA, EXECUTAR SUA MANOBRA NO MENOR ESPACO POSSIVE L (ART. 38, I). ACRESCENTA O REFERIDO DIPLOMA, QUE DURANTE A MANO BRA, O CONDUTOR DO VEICULO DEVERA CEDER PASSAGEM AOS PEDESTRES E CICLISTAS E AOS VEICULOS QUE TRANSITEM NA VIA EM QUE VAI ENTRAR E SAIR, RESPEITADAS AS NORMAS DE PREFERENCIA

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 73156-58.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCILEI BENTO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE T.C.O NO QUAL IMPUTOU-SE O AUTOR DO FATO, JU CILEI BENTO DOS SANTOS, A PRATICA DO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 3 09 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUA L AS FLS. 54/56, PUGNOU PELO

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 INDICIADO : JOSE DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502570879 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADO: JOSE DO CA RMO INFRACAO: ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO D E C I S A O A AUTORIDADE POLICIAL APRESENTOU FLAGRANTE DO AUTUADO JOSE D O CARMO POR TER SUPOSTAMENTE PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CONDUCAO DE VEICULO AUTOMO TOR CO

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS N 241/2019 (201900278833) AUTUADO(A): GILMAR LOPES DO AMARA L VISTOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 02.03.2 019, EM DESFAVOR DE GILMAR LOPES DO AMARAL, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO. REGULARMENTE FO RMALIZADO, HOMOLOGO-O. CONSIDERANDO QUE O AUTUADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE PROVISORIA APOS O PAGAMENTO DE FIA

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 686477/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 1490386 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 342992-75.2016.8.09.01

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201404250934 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 187, ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 431953-32.2015.8.09.0076 1077 EXECUCAO PENAL OLISMAR DA COSTA RODRIGUES 23206 GO - AUG

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 174/2019 (201900207634) AUTUADO(A): YURI GAMA VILAS BOAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 17.02.201 9, EM DESFAVOR DE YURI GAMA VILAS BOAS, PELA PRATICA DO CRIME TIP IFICADO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. REGULARM ENTE FORMALIZADO, HOMOLOGO-O. CONSIDERANDO QUE O AUTUADO ENCONTRA -SE EM LIBERDADE PROVISORIA APOS

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PELO MINISTERIO PUBLICO. 2) DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 309 CTB: O ARTIGO 309, DA LEI N9.503/97 PREVE: ART. 309. DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, EM VIA PUBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSAO PARA DIRIGIR OU HABILITACAO OU, AINDA, SE CASSADO O DIREITO DE DIRIGIR, GERANDO PERIGO DE DANO: PENAS - DETENCAO, DE SEIS MESES A UM ANO, OU MULT A. PARA A CARACTERIZACAO DESTE CRIME, NAO BASTA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ABILIDADE. IMPRUDENCIA CARACTERIZADA. RESTANDO DEMONSTRADO PELO C ONJUNTO PROBATORIO QUE O AGENTE DEIXOU DE OBSERVAR A CAUTELA NECE SSARIA NA CONDUCAO DO VEICULO, A CONDENACAO NAS SANCOES DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO E MEDIDA QUE SE IMPOE. REDUCAO DA PENA. INADMISSIBILIDADE. NAO MERECE REPAROS O QUANTUM DA PENA, FIXADO D

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 UE NAO CONCORREU PARA O ACIDENTE; 9. CONDICAO ECONOMICA O ACUSADO DECLAROU TRABALHAR COMO TECNICO DE MAQUINA DE COSTURA E TER REND A MENSAL DE UM SALARIO-MINIMO(FLS. 11). FEITA A ANALISE DAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 09 (NOVE) MES ES DE DETENCAO. AUMENTO EM 1/3 A PENA DO ACUSADO POR CONTA DA CAU SA DE AUMENTO DE PENA RECONHECIDA (OMISSAO