Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 77). APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL , AS PARTES OFERTARAM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. VIERAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. A PRETENSAO PUN ITIVA E PARCIALMENTE PROCEDENTE. A MATERIALIDADE DELITIVA FICOU D EMONSTRADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FL. 07), PELO ALCOTE ST (FL. 19), PELO BOLETIM DE OCORRENCIA

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS BORGES LUIZ VITIMA : EUDARDO DE SOUZA GOMES DESPACHO : AUTOS N 098/2019 (201900105637) INDICIADO: DOUGLAS BORGES LUIZ VI STOS, ETC... TRATA-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 27.01.2019 EM DESFAVOR DE DOUGLAS BORGES LUIZ PELA PRATICA DOS CRIMES PREVIS TOS NOS ARTIGOS 305 E 306, DO CODIGO DE TRANSITO, E ARTIGO 329,

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 , PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A RUANA/GO, 13 DE JULHO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 135175-80.2012.8.09.0175 : 104 : FLAGRANTE/INQUERITO : LSL LLBM DSRS JC JMF LMPS INDICIADO : WLSJ DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM A FINALIDAD E DE APURAR

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA,18/ 05/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445387-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1981 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOLANGE AIRES GONCALVES SOUSA ACUSADO : CAMILA JORGE DOMICIANO DESPACHO : NA ESPECIE, A DENUNCIA ATRIBUI A RE A CONDUTA NEGLIGENTE NOS CUID ADOS MEDICOS PERTINENTES, A

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA COMPETENTE, COMUNICANDO-LHE DESTA DECI SAO. DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE CONFECCIONE NOVO CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENA, COMPUTANDO-SE OS DIAS REMIDOS, INTIMANDO-SE AS P ARTES. APOS, COLHA-SE O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO QU ANTO AOS PEDIDOS DE FLS. 276/277 E 305. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE . ITAJA, 21 DE MARCO DE 2017. ADENITO FRANC

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 /06, VERIFICA-SE QUE A DATA DOS FATOS E 19 DE MARCO DE 2011, OU S EJA, HA MAIS DE 06 (SEIS) ANOS. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE HOUVE A PRESCRICAO DOS CITADOS CRIMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCIS O V DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POR FIM, EM RELACAO AO DELITO PRE VISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, VERIFICA-SE QUE NAO HA ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE O IND

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : VALDILSON RODRIGUES DE ARAUJO : VALDECI ANTONIO COIMBRA : 30322 GO - ANA PAULA DE SOUZA RAMOS STEINBRUCH 18222 GO - CLEBER RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO VALDECI ANTONIO COIMBRA PELO DELITO TIPIFICADO NO ART. 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NR. PRO

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POIS DESSE MODO SERAO I MPOSTAS OBRIGACOES A CUMPRIR DURANTE O PERIODO DA PENA. ASSIM, FI CAM ESTABELECIDAS AS SEGUINTES CONDICOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 , INCISO III, DO CODIGO PENAL: A) PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE D URANTE O PRIMEIRO ANO DA PENA, PELO PERIODO DE OITO (08) HORAS, S EMANALMENTE, EM LOCAL A SER INDICADO PELO SETO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/06/2016, DJE 2055 DE 27/06/201 6) NR. PROTOCOLO : 20948-55.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRICO MARTINELLI VITIMA : ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL INDICIADO: RODRIGO MARTINELLI CRIMES: ARTIGOS 306, DA LEI N 9503/97 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E ART IGOS 147 E 163,

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 123174-31.2013.8.09.0000, REL. D ES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/07/2013, DJE 1359 DE 07/08/2013) GRIFEI MANDADO DE SEGURAN CA - DELITO DE TRANSITO - ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 (CTB)- SUSPE NSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR - REV OGACAO - IMPOSSIBILIDADE - DECISAO QUE DESAFI