304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 275106-45.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : ANTONIO MARCOS AZEVEDO DESPACHO : DECISAO CARACTERIZANDO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ART. 30 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; OBSERVADAS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART.5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; OUVIDOS CONDUTORES, CONDUZIDO; LANCADAS AS RESPECTIVAS ASSINATURAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/09/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 571142/2017 COMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RSO NAS SANCOES PENAIS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, A SSIM COMO AOS DITAMES TRACADOS PELOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO P ENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA. CONSIDERANDO QUE O AGENTE E IMP UTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA E XIGIVEL CONDUTA DIVERSA; CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 455584-51.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARLENE MARIA PEREIRA VITIMA : STANLEY WADE SCHULTZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201504555842 AUTOS N 1.352/2015 NATUREZA: CARTA PRECA TORIA CRIMINAL CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 11, DEVOLV A-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM, COM MI NHAS H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CIADO E SEU DEFENSOR NOMEADO ACEITARAM AS CONDICOES ACIMA. O MINI STERIO PUBLICO CONCORDOU COM AS CONDICOES ACIMA. A SEGUIR, DITOU DECISAO O MM. JUIZ : DECLARO SUSPENSO O CURSO DA ACAO PELO PERIOD O DE 02 (DOIS) ANOS, OBEDECENDO O DENUNCIADO O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA EDITADAS, TRANSCORRIDO O PRAZO E CUMPRIDAS AS CONDI COES, CERTIFIQUE-SE E VISTAS AO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 SE SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIGATORIO. NESSE CENARIO, INEXISTINDO RECURSO VOLUNTARIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O TRANSITO, EXECUTE-SE NA FORMA D OS ARTIGOS 730 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 10 DE SETEMBR O DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 425536/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5079780 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 177468-69.2013.8.09.0130
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AMELIA PEREIRA LISBOA : EDUARDO VIRGILIO RODRIGUES DA CUNHA : 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : "TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO MINISTéRIO PúBLICO ,ABRASE VISTA AO ADVOGADO CONSTITUíDO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. GOIãNIA,08.07.2015. ESCRIVANIA DA 12ª VARA CRIMINAL (JUIZ 2) ACUSADO ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 90365-67.2013
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA, CONSOANTE CERTIDAO ACOSTADA A FL. 152, DETERMINO A CITACAO DESTA, VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 1. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, OFICIE-SE A ORDEM DOS A DVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO LOCAL, SOLICITANDO A INDICACAO DE DEFENSOR PARA A ACUSADA. CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA DALYANE SILVA BATISTA CONDENADA PELA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/06) A UMA PENA DE 02 ANOS E 11 MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA EM REGI ME ABERTO, SUBSTITUIDA A PENA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO (PR ESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN