304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 98. CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRE VIA. TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S E. MORRINHOS, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121005-16.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ANANIAS DE ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 23693
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ELA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A ATITUDE DA ACUSADA DECORREU DE UM ESTADO EMOCIONAL NERVOSO, DE UMA EXALTACAO MOMENTANEA OU DE UM A REACAO INDIGNADA, HAJA VISTA, EMBORA NAO SEJA JUSTIFICATIVA, NE CESSITAVA DO DOCUMENTO PARA APRESENTA-LO NO SERVICO. A JURISPRUDE NCIA COMUNGA DESTE ENTENDIMENTO, CONFORME VE DOS SEGUINTES JULGAD OS: CRIME DE DESACATO. NECESSIDADE, A SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RIO DISTRIBUIDOR. NR. PROTOCOLO : 316484-74.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CICERO AZEVEDO VITIMA : MARIA APARECIDA LEONCIO DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NTOS, NAO OS ENCONTRANDO, CERTIFICARA O OCORRIDO (ART. 830 DO CPC /15). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. INTIMEMSE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ( GO ) , 20 DE MAIO DE 2016 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 81 8/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 116/132, OS QUAIS NOTICIA O OB ITO DO DENUNCIADO, OCORRIDA EM 01 DE SETEMBRO DE 2014, BEM COMO R EQUERIMENTO MINISTERIAL PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAME NTO DO FEITO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE AGNALDO SOZA PARREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 GO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE AS C ITACOES SEREM REALIZADAS POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO A RTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENT E AO PROCESSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE OS ACU SADOS DEVERAO TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ICIO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PAR TES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ARTIGO 61, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. OS SUPOSTOS DELITOS INVESTIGADOS NOS PRES ENTES AUTOS, ESTAO PREVISTOS NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL E ART IGO 21, DO DECRETO LEI N 3.688/41 E PREVEEM PENAS MAXIMAS DE 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO E 03 (TRES) MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 535626/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 224440-32.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS GOMES DA SILVA ACUSADO : JOAO ANTONIO THIEL ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO AS FLS. 202, POR S ER PROPRIO E TEMPESTIVO. O RECURSO VEIO ACOMPANHADO DAS RAZOES DE INCONFORMISMO (FLS. 203/215). INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUEREN DO, APRESENTAR SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PROTOCOLO N 201404412586 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR APRE SENTADA AS FLS. 52/53, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO O U CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUD IENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO , PARA O DIA 02/03/20 17, AS 14H20, FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUS