304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 80710/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 171758-57.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 21794-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JERONIMO LOPES NETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800217948 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA NA OCORRENCIA DOS FATOS E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 R CAUSA PARA SUA REVOGACAO, TENDO O REU CUMPRIDO TODAS AS CONDICO ES IMPOSTAS. DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU EDSON ANTONIO BISPO , COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVA M-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO : JOSE ALIPIO CINTRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303621325 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ATENTO AO P ARECER DE FL. 69, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO BENEFIC IARIO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL. CACHOEIRA D OURADA, __16___ DE JANEIRO DE 2018. GUILHERME SARRI CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A REVOGACAO DA PRIMEIRA PROCURACAO OU OUTORGAR SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES, INDICANDO PODERES ESPECIFICOS PARA RECE BER E DAR QUITACAO COM O FITO DE LEVANTAR ALVARA, OU, AINDA, INDI CAR QUAL DOS ADVOGADOS E O REGULARMENTE CONSTITUIDO DRA. JOANA D ARC (OAB/GO N 13.016) OU DRA. VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/GO N 24.320). APOS O CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DOS DE JUNHO DE 2011 (FL. 28), ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, RAZAO PELA QUAL A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DO ACUSADO EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 331 DO CODIG O PENAL E MEDIDA DE RIGOR. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 306, CAPUT, DA LEI 9.503/97. A PRESCRICAO ANTECIPADA, TAMBEM CHAMADA V IRTUAL, HIPOTETICA, PROJETADA OU EM PERSPECT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 EM OS EFEITOS DA CONDENACAO. NR. PROTOCOLO : 353174-83.2010.8.09.0029 AUTOS NR. : 1409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN NUNES DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO WILLIAN NUNES DA SILVA, RETR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PERICIA E, EM SEGUIDA, A ENCAMINHE PARA O MINISTERIO DO EXERCITO PARA A SUA DESTRUICAO DETERMINO A DESTRUICAO DO BLOQUEADOR DE SINAL APREEN DIDO, QUE SE ENCONTRA NO DEPOSITO PUBLICO DESTA COMARCA (FLS 5, VERSO) VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO P ROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DANIEL ALEXANDRE MOTA ELISMAR FERREIRA DO AMARAL ACUSADO : ELIELSON PEREIRA RODRIGUES RENAN DA SILVA ALVES ADV ACUS : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, RETIFICAND O A PENA DEFINITIVA DE RENAN DA SILVA ALVES, DE MODO A COMPREENDE R 07 (SETE) ANOS E 01 (UM) MES E 10 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, ACOMPANHADO DE FLS. 15/VERSO E 16/VERSO. OUTROSSIM, CONSID ERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNTO AO SPG. POR FIM, ACOSTADAS AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINA IS; ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. ITUMBIARA, 1 DE SETEMBRO