304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DA PRISAO PREVENTIVA, TEM-SE POR NECESSARIO QUE SE DETERMINE A SO LTURA DAQUELE QUE FOI PRESO. IN CASU, OBSERVA-SE QUE OS CRIMES IM PUTADOS ESTAO PREVISTOS NOS ARTIGOS 329, 331 E 163, PARAGRAFO UNI CO, TODOS DO CODIGO PENAL E ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, OS QUAIS, DIANTE DA ANALISE DA SITUACAO FLAGRANCIAL, TEM-S E POR VIAVEL A CONCESSAO DA LIBERDADE PROV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UBLICA, SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL, E DE SER PROVIDO O APELO. 2APELO PROVIDO. UNANIME. (TJ-AC , RELATOR: DES. FELICIANO VASCONCE LOS, DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2010, CAMARA CRIMINAL) QUANTO AS P ONDERACOES DO CULTO E ZELOSO DEFENSOR, O QUAL REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE RESTOU DEVIDAMENTE CO MPROVADO NOS AUTOS AUTORIA E MATERIALIDADE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 8/31), RELATORIO MEDICO (FL . 19), TESTE DE ALCOOLEMIA (FL. 16) E DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FAS E INQUISITORIAL E EM JUIZO, OS QUAIS DEMONSTRAM QUE O ACUSADO CON DUZIU O VEICULO AUTOMOTOR SOB INFLUENCIA DE ALCOOL. A TESTEMUNHA GILMAR CANDIDO RIBEIRO AFIRMOU QUE NO DIA DOS FATOS FOI ACIONADO PARA ATENDER UM ACIDENTE DE TRANSITO EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDENCIA: PENAS - DE TENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AU TOMOTOR. COMO SE DENOTA, O ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO PROTEGE BEM JURIDICO IDENTICO A SEGURANCA VIARIA E FOI PRAT ICADO A PARTIR DE UMA UNICA ACAO E EM IGUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 E MOMENTO, UM DELES LHE DEU UM CHUTE. APOS A ABORDAGEM, OS POLICI AIS O LEVARAM ATE O POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, ONDE REA LIZOU O TESTE DO BAFOMETRO(...) (TERMO DE INTERROGATORIO, FLS. 10 /11) POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA LEANDRO JOSE DE URZEDA, POLICIAL M ILITAR, DESCREVEU COM DETALHES A OCORRENCIA DOS FATOS: (...) RELA TA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE FORAM SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 VER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. ESCLARECO, TAMBEM, QUE OS CRIMES IMPUTADOS AO INDICIADO, AO QUE TUDO INDICA, FORAM PRATICADOS NA FORMA DOLOSA, TENDO PENA MAXIMA HIPOTETICA SUPERIOR A 04 ANOS. DESSE MODO, O CASO DOS AUTOS PERFA Z UMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMO S DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 O ACUSADO DEIXADO DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO PRELIMINAR DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 101). RESP OSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 103/106. POR NAO TER SIDO VERIFIC ADA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZASSE A ABSOLVICAO SUMARIA DO A CUSADO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 1 07/108). NO DECORRER DA INSTRUCAO FOI INQUIRID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OCAL, OPORTUNID ADE EM QUE A EQUIPE OBSERVOU QUE A VITIMA AINDA S E ENCONTRAVA NO CHAO COM A PERNA MACHUCADA NA OCASIAO, POPULARES INFORMARAM AS C ARACTERISTICAS DO VEICULO ENVOLVIDO NA COLISAO E QUE O CONDUTOR H AVIA SE EVADIDO DO LOCAL SEM PRESTAR QUALQUER SO CORRO NESTE INTE RIM, A VITIMA FOI SOCORRIDA E LEVADA AO HOSPITAL DE TRAUMA DE CEI LANDIA ENQUANTO A VIATURA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 77). APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL , AS PARTES OFERTARAM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. VIERAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. A PRETENSAO PUN ITIVA E PARCIALMENTE PROCEDENTE. A MATERIALIDADE DELITIVA FICOU D EMONSTRADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FL. 07), PELO ALCOTE ST (FL. 19), PELO BOLETIM DE OCORRENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NTRA-SE PRESO, PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, TEM PENA DE DETENCAO DE 06 MESES A 03 ANOS E MULTA; C) O A UTUADO POSSUI UM REGISTRO CRIMINAL PELO CRIME DE RECEPTACAO, O QU AL, FOI ARQUIVADO NO ANO DE 2005, SENDO, PORTANTO, PRIMARIO; D) N AO CONSTAM DOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A EXISTENCI A DE RESIDENCIA FIXA, EXERCICIO DE ATIVIDA