304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA PARA INTIMACAO DO(A) ACUSADO(A), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIMEM -SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 06 DE JUNHO DE 201 6. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 342770-50.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 235780-66.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : LMRL ADV MENOR : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA A APURACAO DE AT O INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 121 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO(A) ADOLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ENAL, POSTO QUE NAO HA INTERESSE DE AGIR E, COMO CONSEQUENCIA, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE N OVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 25.01.2018. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89114-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE O RE SULTADO DAS PESQUISAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 111656-50.2017.8.09.0127 270 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ME WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18991 GO - LEONARDO PIMENTA CURY 21973
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 QUE ESTAO AUSENTES OS ELEMENTOS QUE PODERIAM SUBSIDIAR A DENUNCI A, VEZ QUE NAO RESTOU SEQUER QUALIFICADO O AUTOR DO DELITO, BEM C OMO SUA MATERIALIDADE, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA RE QUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ACUSADO : ANTONIO CARDOSO DE MIRANDA VITIMA : IVAIDE GONCALVES DE BRITO ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : DECISAO 1. INTIMADA PARA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A ALEGACAO DE QUE OS CALCULOS APRESENTADOS NAO CONDIZIAM COM A REA LIDADE FATICA DO TEMPO DE PRISAO DE ANTONIO, A DEFESA NAO LOGROU EXITO EM COMPROVAR SUAS ALEGACOES, UMA VEZ QUE OS DOCUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 122701-90.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PEDRO AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESFAV OR DO MENOR PEDRO AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DA PRAT ICA DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 311 DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 423659/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4974226 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 505278-90.2011.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AZ JUS A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO APRESENTAD A PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 32, DE TERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VEZ QUE O DENUNCIADO RESIDE EM MARA ROSA-GO. CUMPRA-SE. URUACU, 3 DE MAR CO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS N 201500387384 DESPACHO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, FATO OCORRIDO DIA 31 DE JANEIRO DE 2015, ONDE FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR LUIZ RENATO COSTA DE SOUZA . ANALISANDO O AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIO