Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU LEONARDO DE OLIVEIRA MORENO, CPF N 014.840.681-5 7, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, NASCIDO EM 16.11.1984, FILHO DE LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MORENO E DE VALMIR DOMINGUES MORENO, A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NIMAMENTE APTA A INDUZIR ESTE JULGADOR A DUVIDA. OUTROSSIM, E EXA TAMENTE CONSIDERANDO A EXIGENCIA LEGAL DA VERIFICACAO PERIODICA A NUAL DO APARELHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAFOMETRO QUE SE POD E CONCLUIR, ATE PROVA EM CONTRARIO, QUE ESTE ENCONTRA-SE EM PERFE ITAS CONDICOES DE USO. ADEMAIS, A RESOLUCAO N. 432/2013 DO CONTRA N, EM SEU ART. 3, INCISO IV, E ART. 5, TRA

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : MIRIAN CRISTINA ALCANTARA CACHOEIRA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR MIRIAN CRISTINA ALCANTARA CACH OEIRA, E SUBMETE-LA AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 306 C/C ARTIGO