79 resultados encontrados para codigo de transito. recebida - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A E ANTONIO APARECIDO CAMPOS NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 127) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 125. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO P OR HORA CERTA. CIENTIFIQUEM-SE OS ADVOGADOS DO IMPUTADO, POR EXTR ATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADV ACUS : 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : AUTOS N 1708/2014 (201403834231) ACUSADO: JAUMIR ANTUNES DE SOUZA VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JAUMIR ANTUNES DE SOUZA, IMP UT ANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INCISO I I DO CODIGO DE TRANSITO RECEBIDA A DENUNCIA (EM 16/03/2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS N 2003/2015 (201503931662) ACUSADO: RODOLPHO RODRIGUES RAIM UNDO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RODOLPHO RODRIGUES RAIMU NDO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INCISO I DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 03.03.201 6, FL. 64), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 82) E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE . 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTAR REQUER IDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MAGISTRADO, DIRIGENTE PROCESSUA L, REPUTAR OU NAO SUFICIENTES AS PROVAS COLIGIDAS AO LONGO DA INS TRUCAO PROCESSUAL. 2 - O ACERVO PROBATORIO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIG NO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2017, A S 14:30 HORAS. REQUISITEM-SE OS MILITARES BRUNO ALVES DE MENESES E DIVINO CESAR PINHEIRO NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. EXPEC AM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL. 130) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03. FICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OU QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA, D ESSE MODO, NAO PRATICOU A CONDUTA TIPICA. AO FINAL, PUGNOU PELA A BSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, C OM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL. 143). COM VISTA, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SE, POR EXTRATO, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO IMPUTADO (FL. 106), DA AUDIENCIA E DA EXPEDICAO DA DEPRECATA. DA MESMA FORMA, NOTIFI QUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 148035-11.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 49135-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYSA VELOSO DE PAIVA ACUSADO : JOSE ROBERTO FERNANDES VITIMA : JOSE ROBERTO FERNANDES ADV ACUS : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 224/2014 (201400491350) ACUSADO: JOSE ROBERTO FERNANDES V ISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS DA ROCHA, IMPU TANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 302, CAPUT E 303 DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA E SEU ADITAMENTO (EM 06/08/2014, FL. 147), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 158) E APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 169/181 E DOCUMENTOS DE FLS. 182/218) . A DEFESA REQUEREU, PRELIMINARMENTE, O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PROTOCOLO NR. : 308126-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIVALDO DE JESUS ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10662 GO - AMIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1653/2016 (201603081261) ACUSADO: ADEMAR FRANCISCO DE OLI VEIRA VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENT A NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR D