79 resultados encontrados para codigo de transito. recebida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : BLENIO CUSTODIO DE MORAES ADV ACUS : 38440 GO - ISABELLA CRISTINA BRUNO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 139/2014 (201400330186) SENTENCIADA: MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS DESIGNO O DIA 23/01/18, AS 15:20 HORAS, PARA REALIZACAO D A AUDIENCIA ADMONITORIA EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A SE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTI FIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A DEFEN SORIA PUBLICA. P.R.I. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA E RBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 122437-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIANO SANTOS PINTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NAL NR. PROTOCOLO : 420641-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO LUIZ DA SILVA DE MORAIS ACUSADO : JULIMAR DOS SANTOS SODRE DESPACHO : AUTOS N 1951/2015 (201504206414) ACUSADO: JULIMAR DOS SANTOS SODR E VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JULIMAR DOS SANTOS SODRE, I MPUTAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 , ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ERIC ALVES PESSOA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 303 E 306, 1, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 18.08.2017 FL. 102), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 106) E APRESENTOU RESPOSTA E SCRITA (FLS. 107/113). NAO FOI FORMULADA PROPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : ROBERTO DOBKE PORTANTIOLO DESPACHO : AUTOS N 819/2016 (201601457701) ACUSADO: ROBERTO DOBKE PORTANTIOL O VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBERTO DOBKE PORTANTIOLO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 60 DA LEI N 9 .605/90. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26.07
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IGO 89, DA LEI 9099/95, IN VERBIS: DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOU VE A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A I NSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AL (FLS 150/152) E O BREVE RELATO DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISAD O QUA NDO DO SEU RECEBIMENTO (FL 139), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXER CICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO DESTACA-SE QUE A DENUNCI A FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 820/2015 (201501651310) SENTENCIADO: DENIELDSON ALVES DE SOUZA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 227, INTIME-SE, POR PRECATOR IA, O SENTENCIADO, PARA QUE SE APRESENTE PERANTE O CARTORIO DO RE GIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (COMPLEXO PRIS IONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 E MINUCIOSA DESSAS QUESTOES. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPE NDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/02/2018, AS 15:00 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A FL. 22. PROVIDENCIE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS DE NU MERO 5066441.34.2016.8.09.0051, COMO REQUERIDO A FL. 41, ULTIMO P ARAGRAFO. P.R.I. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ER BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274156-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SERGIO MOREIRA DA SILVA ADV AC