79 resultados encontrados para codigo de transito. recebida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O S EGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 25/0 7 /2019, AS 14:00 HORAS , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISI TE-SE O ACUSADO. REQUISITEM-SE OS MILITARES NA CORREGEDORIA DA PO LICIA MILITAR. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MATHEUS DIAS AUGUSTO, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04.06.2018 (FL. 77). NAO FOI FORMULAD A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTE CEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO (FL. 53/55). O ACUSADO FOI CITADO (FL. 82) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCORRENCIA DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. O CE RTO E QUE NO MOMENTO NENHUMA DAS ALEGATIVAS DA ACUSADA TRADUZ-SE EM PROVA IRRETORQUIVEL QUE POSSIBILITE A ABSOLVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 CO (85 PROMOTORIA DE JUSTICA). P.R.I. GOIANIA,19 DE ABRIL DE 2016 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 174324-54.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TEDDY DANTAS DE FREITAS VITIMA : LUCAS FARIA DE SOUZA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1625/2014 (2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 2/104). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATOR IA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SE U RECEBIMENTO (FL. 78), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OF ERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : JOSE MARTINEZ RUIZ MONICA MARTINEZ MARCOS MARTINEZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 849/2012 (201201168397) ACUSADOS: JOSE MARTINEZ RUIZ E OU TROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE MARTINEZ RUIZ, MARC OS MARTINEZ E MONICA MARTINEZ, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O MERITO E QUE EXIGE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS. PORTANTO, A PRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUC IOSA DESSAS QUESTOES. TENDO EM VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORI ZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 TA. P.R.I. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA N ASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 113002-86.2017.8.09.0175 813 ACAO PENAL AREBIO GOMES REIS JOSE MARIA GUIMARAES ROSA RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 13833 GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO DESPACHO : AUTOS N 813/2017 (201701130020) ACUSADO: AREBIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LEIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA : COLETIVIDADE : 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE 34212 GO - LETICIA VILA VERDE GARCIA ARANTES DESPACHO : "(...) FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO(05)DIAS, SUCESSIVAMENTE .(...) (A) PATRICIA DIAS BRETAS - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 174324-54.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A ___13_____/___10____/____2016____, AS ____16:30_____ HORAS. EXP ECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 93) E PARA AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 03 E 98. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMEN TO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO IMPUTADO (FL. 98), PO R EXTRATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO M