79 resultados encontrados para codigo de transito. recebida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 L OU IMINENTE E A REPULSA COM OS MEIOS NECESSARIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE, NO MOMENTO , DESARRAZOADA A PRETENSAO DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILI CITUDE. CONFORME JA MENCIONADO EM LINHAS ANTERIORES, TRATA-SE DE QUESTAO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO, EIS QUE EXIGE ANALISE DE PR OVAS. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 . 298, INCISO V, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 14.02.2018 FL. 162), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 165) E APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 174/188). A DEFESA ALEGOU QUE O ACIDE NTE OCORREU EM RAZAO DE CASO FORTUITO E QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA DESTOAM DA VERDADE REAL, TENDO EM VISTA QUE NAO AGIU DE MANEIRA IMPRUDENTE. SUSTENTOU, AINDA, QUE O L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 2112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DO CARMO CARDOSO VITIMA : GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS 38655 GO - AROLDO MARIANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2112/2017 (201702525605) ACUSADO: FRANCISCO DO CARMO CARD OSO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 13091-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL FERNANDES LAVRADO VITIMA : JOSE ESTEVO DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 219/2018 (201800130915) ACUSADO: LOURIVAL FERNANDES LAVRA DO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LOURIVAL FERNANDES LAVRADO, I MPUTANDO-LHE A PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 IO RELATIVO A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA POSTULOU PELA AB S OLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEITO, CO M A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL 154) COM VISTA, A REPR E SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OBT EMPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA ESTA EM HARMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 54191-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCUS SILVANO TOMAZINI DE ALCANTARA JUNIOR ACUSADO : ANA MARIA DA GLORIA VIEIRA FERREIRA ADV ACUS : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 410/2017 (201700541913) ACUSADA: ANA MARIA DA GLORIA VIEI RA FERREIRA VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REP R ESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IV DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 22.08.2017 - FL . 98), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 110) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRI TA (FLS. 104/107). A DEFESA ALEGOU QUE O ACIDENTE OCORREU POR CUL PA CONCORRENTE DA VITIMA. SUSTENTOU QUE OS FATOS NARRADOS NA DENU NCIA DESTOAM DA VERDADE REAL. AFIRMOU, AINDA, QUE A CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL DIVERGE DA REALIDADE. AO FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : RAFAEL DA SILVA DANTAS ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 1487/2017 (201701884954) ACUSADO: RAFAEL DA SILVA DANTAS VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESC RI TA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 FL. 79) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03 E 82. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. INTIME-SE O ADVOGADO DO IMPUTAD O (FL. 79), POR EXTRATO, DA AUDIENCIA E PARA INDICAR O ENDERECO D AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 82 (AMARO PORFIRIO DOS SANTOS). PR OCEDA-SE A INTIMACAO DO GERENTE DO POSTO, EUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 111/2017 (201701456863) ACUSADO: ADRIANO DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADRIANO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INCISO II DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 18.08.17, FL. 84), O ACUSADO FO I CITADO (FL