464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEMSE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 04 DE ABRIL DE 2.016. AUTOS N. .......................: 201502661033 NATUREZA................... ....: ART. 180, 1, DO CODIGO PENAL AUTORA........................ ..: ANDRE DE OLIVEIRA AMORIM ACUSADO.......................: EDSO N JOSE DA SILVA FILHO VISTOS, ETC... TRATA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS N 604/2013 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSAD O GUIMARAES FERNANDES LIMA QUEIROZ NA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT FLS. 183/184, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO D O PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETADAS AS FLS. 172/174, RAZAO PELA QUA L DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENA DOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEAC AO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFENSOR (A) PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MIABERTO, (SENTENCA FLS. 241/254), SENDO MANTIDA PELO ACORDAO DE FLS.346/347, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DO MESMO, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E E NCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECASE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/0 8), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.90), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 E FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS SAMU EL ALVES OLIVEIRA E GEORGE LUCAS CARDOSO DA SILVA , OS QUAIS DEVE RAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400 , DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENT UAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 224366-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR OLIVEIRA DE MEDEIROS RIBEIRO VITIMA : TYAGO MOURA JORGE ADV ACUS : 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502243665 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, O DEFENS OR DO ACUSADO IGOR OLIVEIRA DE MEDEIROS RIBEIRO , DR. ADANIR ABER SO RIBEIRO JUNIOR OAB/GO N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VITIMA : DIVINA LUCIA MARTINS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 608/2016 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2 016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UNCIA DE FLS. 1A/3A E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LUIS CONEGUNDES DOS SANTOS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS , PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE