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codigo penal autora........................ - Página 17

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/06/2017 - Pág. 647 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL JOSE BATISTA BORGES ADV ACUS : 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA DESPACHO : NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO PROTOCOLO N: 201502405568 INFRACAO: ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006 (POSSE PARA CONSUMO PESSOAL DE DR OGA) AUTOR DO FATO: RAFAEL JOSE BATISTA DESPACHO TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 02/04 E 208), DESIGNO O DIA 2

TJGO 28/06/2017 - Pág. 268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 LUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGA DO DE FLS. 451 DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUC AO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA VARA DE PENAS E MEDIDAS AL TERNATIVAS (VEP EMA ) , A FIM DE QUE OS SENTE

TJGO 17/08/2017 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO C PP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS E SCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIME NTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CIT ADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEN

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1267 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 342525-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAILTON PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARCELO CARDOSO DAMASIO EVALDO PEREIRA DA SILVA A

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1294 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 GUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M . PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 353147-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : ISRAEL DIAS DE SOUZA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A

TJGO 19/07/2017 - Pág. 182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 INDICIADO : LEANDRO JOSE DE MORAIS VITIMA : RICARDO SOARES DE SOUZA VICTORINO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701710123 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO LEANDRO JOSE DE MORAIS FOI CITADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEI RAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NO

TJGO 19/07/2017 - Pág. 188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PR OVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP) , OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCL ARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND

TJGO 04/10/2017 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 UNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ALIS ON DE SOUSA PEREIRA, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. C IENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS N UMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203197-88.2015.8.09.0175 : 815 : ACAO PENAL : OSCAR BARBOSA DONIZETI APARECIDA ALVES DE ALMEIDA BARBOSA RAPHAEL ALVES BARBARA KRISTIANY ALVES BARBARA ACUSADO : JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA CARLOS JOSE DIAS MUNIZ ADV ACUS : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA

TJGO 08/04/2016 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 T. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 05 DE ABRIL DE 2016. AUTOS N........ ................: 201504172676 NATUREZA.......................: A RT. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: WALLACE SILVA BRA NDAO VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WALLACE

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