Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 137832-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANEI SANTOS SOUZA VITIMA : SUPERMERCADO BARBOSA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501378320 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/06/2

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMB RO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOM ENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETE RMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTI MEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 74366-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIM ADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA - AUTOS N..........................: (PROCESSO N. 2 01404149281 ) NATUREZA....................

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A M ERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESI

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 00, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/09/2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INT ERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO . CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 52535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER JUNIO AGAPITO DE BARROS VITIMA : SILVIO MURILO TAVARES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600525355 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:_ __ HORAS,

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NOS ARTIGOS 1 55, 4, II E IV E 288, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTAC AO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 107

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DAD A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTEN CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESE RVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR ALEGACOES EM AU