464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO PENAL FELIPE EDUARDO MENDES DOS SANTOS COLETIVIDADE 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕ ES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENA L, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 33
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 3:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNID ADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS N A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACU SADO ALISSON LELIS DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUI SITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269003-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 01601627887 NATUREZA.......................: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA AC USADO.......................: ALLAN KARDEC JOAQUIM GOMES DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ALLAN KARDEC JOAQUIM GOMES D A SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO 201404154609 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 333089-84.2014.8.09.0175 1107 INQUERITO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA CELITA PEREIRA DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO N O CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERV IR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROC EDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENT IDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE AMORIM VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 15/04/15 , AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACU SADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.7 19/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENT RADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESTARTE, NAO TENDO O ACUSADO DIEGO DA SILVA LIMA CUMPRIDO A COND ICAO IMPOSTA NA ALINEA C, DO TERMO DE FLS. 108/110, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE FLS. 108/1 10, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROT