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codigo penal autora........................ - Página 43

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/06/2015 - Pág. 1332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/06/2015, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-F, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 229 E 239, E, AO FINAL, OS INTERROGATORIO S DOS ACUS

TJGO 05/03/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 LA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2018 AUTOS N......... ...............: 975/2016 PROTOCOLO 201602409883 NATUREZA........ ...............: ART. 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL AUTORA. .........................: JUSTICA PUBLICA

TJGO 02/07/2015 - Pág. 1301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACAO PENAL LETICIA GOMES CORREIA JOAO SALVIANO NOGUEIRA NETO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N. 201400176764 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/0

TJGO 20/02/2018 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17076-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA INDICIADO : INAEL BRITO LEITE ADV IND : 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : INICIALMENTE, COM RELACAO AO ACUSADO WELDER SANTANA DE SOUZA, O M ESMO FOI ABSOLVIDO FLS. 179/181 E MIDIA DE FLS.182. SEGUE, EM DUA S (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR

TJGO 01/03/2017 - Pág. 588 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 UEDER DA SILVA TAVARES IZAC PAULO CAETANO FREIRE ADV IND : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201604275973 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO IZAC PAULO CAETANO FREIRE. COM RELACAO AO DENUNCIADO UEDER RODRIGUES DA SILVA , TEN DO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO F

TJGO 12/05/2017 - Pág. 825 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ALEX SILVA DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : IURY VIEIRA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604121976 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS

TJGO 29/05/2017 - Pág. 387 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2017. AUTOS N.... ....................: 250/2010 PROTOCOLO 201

TJGO 06/04/2018 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702840845 SEGUE, EM CINCO (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/04/2018, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMU

TJGO 16/12/2016 - Pág. 896 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 314182-35.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOCALIZA RENT A CAR INDICIADO : MARCOS PAULO DE JESUS ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603141825 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS PAULO DE JESUS . NOS TERMOS DO ART. 400,

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ACUSADO : LUCIVALDO PEIXOTO MIRANDA BRUNO CUNHA GONTIJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503054475 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO BRUNO CUNHA GONTIJO. EM RELACAO AO DENUNCIADO LUCIVALDO PEIXOTO MIRANDA, CONSIDERANDO QUE O MESMO NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL FLS. 111 E 12 0, E, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALI

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