464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : AUTOS N 201303005900 SEGUE, EM DUAS (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/04/2015, AS 13:00 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI A DE FLS. 02/07, BEM COMO DAQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 415315-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN SANTOS DO CARMO VITIMA : ANDERSON CARVALHO DE ALMEIDA ADV ACUS : 7958 GO - GERALDO SOUSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504153159 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 0/08/2016 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/03-A, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 219, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DE VERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBE M, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 180614-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDECI RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701806147 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 42076 42092 24600 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 GO - JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600192674 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 05/10/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA CO MO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIA NIA/GO, 08 DE OUTUBRO DE 2.015. AUTOS N.....
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LORENE FERREIRA CINTRA , IMPUTANDO A ELA A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLD ES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA COES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA VITIMA : WEMERSON NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 14:30 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO D ESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LE I N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F IM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 30 DE MARCO DE 2016. AUTOS N.......... ..............: 201600233974 NATUREZA.......
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503715412 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01