464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 14/09/2019 AS 14:30 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA DE FLS 01-A/03-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADO S MARCELO ALVES DA SILVA E EDSON ALVES ROSA , OS QUAIS DEVERAO S E R DEVIDAMENTE INTIMADOS CIENTIFIQUE-SE AS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : THAYANNE MORAES CORTEZ JULIANA VENCESLENCIO AZEVEDO INDICIADO : GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603676842 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/02/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 28777 GO - TARYK MOHAMAD ALI FARES DESPACHO : AUTOS N 201503054386 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2016, AS 13:45 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COL HER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM OS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDE RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ADV IND : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201500273303 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56280-03.2015.8.09.0175 : 201 : ACAO PENAL : FRANCISCO DELMIRO DE LIMA ANDRESSA GOMES DE BARROS VITIMA : WALDIVINO ROSARIO DA SILVA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 22/09/2015, AS 14:00 HORAS, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133166-38.2018.8.09.0175 : 1506 : ACAO PENAL : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA FABIO AUGUSTO VELOSO EDSON SOUZA DE ARAUJO VITIMA : JOHNATAN XAVIER SANTOS ADV ACUS : DPE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ...........: 201603708736 NATUREZA.......................: ART. 1 80, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA............. .............: JUSTICA PUBLICA ACUSADA.......................: TA MIRES SILVA DA CRUZ VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TAMIRES S ILVA DA CRUZ , IMPUTADO-LHE A PRATICA DA FIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 REVENTIVA DO ACUSADO FABIO POVOA PINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTE S MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DO IS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUA LIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 INDICIADO : JOSE RICARDO CAPONI ABREU BRUNO DELGADO DA SILVA VITIMA : ANDREA ELI SATO CUNHA VELOSO ADV IND : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : PROTOCOLO N 201602830988 TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUT OS DE PROTOCOLO N 201700771595, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIV A DO ACUSADO BRUNO DELGADO DA SILVA , REVOGO A SUS