Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO, QUANTO AO CRIM E CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IA DA MULTIRREINCIDENCIA (CONCURSO DE AGRAVANTES), POIS O TIPO PE NAL FOI PERPETRADO EM DESFAVOR DE VITIMA MAIOR DE 60 (SESSENTA) A NOS, CONFORME DOCUMENTO PESSOAL ACOSTADO AS FLS. 15. POR FIM, SEN DO O ACUSADO IMPUTAVEL, POSSUIDOR DE PLENO DISCERNIMENTO PARA COM PREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA, NAO ESTANDO AMPARADO POR NEN HUMA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, ENTEN

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : EDIANO RODRIGUES : 43592 GO - FERNADO PIRES DE OLIVEIRA FILHO 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DO FEITO E ANCORADO NA RESENHA PROBATORIA CEIFADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUN CIA, TENDO O ACUSADO, SR. EDIANO RODRIGUES, SEM ALCUNHAS, BRASILE IRO, EM UNIAO ESTAVEL, LAVRADOR, NATURAL D

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PRATICANDO O DELITO NARRADO NA PECA ACUSATORIA. VEJA-SE, CONFORM E SE DEPREENDE DOS ELEMENTOS PROBANTES QUE, NO CASO EM TELA, O AC USADO LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA, EM CONCURSO E UNIDADE DE DESIGNI OS COM TERCEIROS NAO IDENTIFICADOS, MEDIANTE GRAVE AMEACA, SUBTRA IRAM PARA ELES 01 (UMA) BOLSA, MARCA LOUIS VUITTON, COR AZUL E BE GE, CONTENDO IDENTIDADE, TITULO DE ELEITOR,

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUEN CIA, CONDENO WEDER SILVA LISBOA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C LEI N. 11.340/06. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM RELAC AO A IMPUTACAO DO CRIME DESCRITO NO ART. 1

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ERIVALDO SOARES DE AZEVEDO DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR TER FLEXI ONADO VERBO CONTIDO NOS ARTS. 304 C/C ART. 297 TODOS DO CODIGO PE NAL. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES D

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NOS ARTS

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDENANDO OS DENU NCIADOS CARLOS RENE MORAIS DE MESQUITA, NILTON DE SOUZA SANTOS E RAFAEL FERREIRA SOBRINHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADO S NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUA

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESM O ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: QUANTO A CULPABI LIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANO SO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONSCIE NCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVAB

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACUSADO ADV ACUS : MATEWS HENRIQUE PEREIRA CABRAL : 27591 GO - ANGELO MARCIO PEREIRA 11262 GO - PAULO EDSON FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO LUCAS DIAS E SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 15