Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDENO AINDA O DENUNCIADO AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BENEFICIARIO DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A C ONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO E OFICIE-SE AO DEPOSITA RIO PUBLICO PARA PROCEDA A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS POR SEREM INSERVIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO MARIO QUEIROZ SILVERIO, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 298, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSI METRIA DA PENA DA SENTENCIADA:

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ACUSADO : DANIEL JUNIOR COSTA BORGES VITIMA : JOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO DANIEL JUNIOR COSTA BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESEN TADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 , DJE DE 10-2-2011). QUANTO AOS PEDIDOS DO ZELOSO DEFENSOR, O QUA L REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO NA PENA MINIMA, PARCELANDO A PEN A PECUNIARIA, RESSALTO QUE TAIS PLEITOS SERAO ANALISADOS ADIANTE. CUMPRE SER RECONHECIDA EM FAVOR DO ACUSADO AS ATENUANTES DA MENO RIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA. INEXISTEM, OUTROSSIM, QUAISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM O CRIME O

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDENANDO O ACUSA DO FRANCIMAR PEREIRA CAMARA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTAD O NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : LUIS FELIPE NEVES MARQUES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO LUIS FELIPE NEVES MARQUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO GENISON GONCALVES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRE SENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCIS O I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO : 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ERIZACAO DO CONCURSO DE AGENTES NAO SE MOSTRA NECESSARIA A IDENTI FICACAO DO CORREU, SENDO SUFICIENTE A CONCORRENCIA DE DUAS OU MAI S PESSOAS NA EXECUCAO DO CRIME, CIRCUNSTANCIA EVIDENCIADA NO CASO , VEZ QUE TANTO A VITIMA COMO A TESTEMUNHA FORAM UNISSONAS EM AFI RMAR QUE HAVIAM DOIS INTEGRANTES NA PRATICA DELITIVA. (STJ, HC 16 9.151/DF, 6 T., REL. MIN. OG FERNANDES, J.

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NDENAR O ACUSADO GUSTAVO MARQUES SANTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 15 7, 2, INCISO II E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO COD IGO PENAL BRASILEIRO E O ACUSADO WALLISTON CARVALHO TOMAS, NAS SA NCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DIRETRIZ ES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : WENDER LUCAS LOPES TELES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO JORGE RODRIGUES CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS