Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA VITIMA : IEDO PEIXOTO DE MELO ADV ACUS : 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO HELIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUT

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/06, CONDE NANDO O DENUNCIADO MARCELO NEUMAN PASSOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2 , INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO AR TIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 I 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IM POSTA AO ACUSADO. QUANTO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CODI GO DE TRANSITO BRASILEIRO: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSA DO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARA

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E NOS AUTOS. ALEM DISSO, VEJA-SE QUE, NO CASO EM TELA, O ACUSADO LOGROU INVERTER O ONUS DA POSSE DO BEM SUBTRAIDO, AINDA QUE POR C URTO ESPACO DE TEMPO, JA QUE CONSEGUIU FUGIR COM A RES FURTIVA, S ENDO ABORDADO POR POLICIAIS POSTERIORMENTE. ASSIM SENDO, A CONDEN ACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENC

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NEM TRABALHAVA NA AREA MAS EST A PROXIMA PASSARAM A NOTICIA VIA COPOM, SAIRAM EM PATRULHAMENTO Q UE NO VIADUTO DA JAIARA O ACUSADO PEGOU AO CONTRARIO E QUANDO IAM PASSANDO VIU A MOTO, QUE PASSOU A 180 E FORAM ATRAS DELE, QUE CO NSEGUIRAM ABORDA-LO PORQUE TINHAM AS CARACTERISTICAS DELE, ELE ES TAVA COM A MOTO DA VITIMA E COM UMA ARMA DE FOGO, QUE A VITIMA O RECONHECEU E

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 18. ALEM DISSO, AO SER OUVIDA NA FASE INQUISITORIAL, A PROPRIA A CUSADA CONFESSOU A PRATICA CRIMINOSA, DESCREVENDO COM RIQUEZA DE IDAS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL AFIRMARAM QUE A ACUSADA CONDUZI A VEICULO SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL. ASSIM SENDO, SUA CONDENACAO , NOS MOLDES DA EXORDIAL ACUSATORIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAM OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A M

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO A RTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO LUCA S JOELDER PEREIRA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, IN CISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDAD E: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOS O PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRIN CIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAG EM DA SANCTIO JURIS A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 1. PASSO A DOSI METRIA DAS PENAS IMPOSTAS A WESLEY RODRIGUE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDU ALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA SANCTIO JUR IS A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. I. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS. 1) QUANTO A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE LHE NAO O PREJUDICA, HAJA VISTA QUE SUA CONDUTA NAO EXTRAPOLA A CENSU

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SEBASTIAO NETO DE DEUS VIEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR TER F LEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 147 C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL C /C LEI N. 11.340/06. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ART IGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO DA I NDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUI CAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI