Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 EM SECRETARIA; K) APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO RETROATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE-GO, 22 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO 1NUCCI, G. S. CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO P AULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 131. 2ART. 239. CONSIDERA-S E INDICIO A CIRCUNSTANCIA CONHECIDA E PROVAD

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 , AS 09:00 HORAS. INTIMEM-SE OS REUS E SEUS DEFENSORES PARA COMPA RECIMENTO. TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS N. 20140 4204185 E 201501173736 PRECLUSA A PRESENTE DECISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-G O, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO 1 CODIGO PENAL COMENTADO. R

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 18501 GO - EZEQUIEL MORAIS 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA ADV ACUS : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR 48596 GO - JOSUE HANYS MACIEL COELHO DESPACHO : EM RAZAO DA DECLINACAO APRESENTADA PELO DEFENSOR ANTERIORMENTE NO MEADO (FL. 65, VERSO), DESIGNO PARA A DEFESA DO IMPUTADO O DR. PA ULO SERGIO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EMENTE DE REQUERIMENTO DO CAUSIDICO. CONDENO O DENUNCIADO NO PAGA MENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS INTEGRALMENTE. TRANSITADA EM JULGA DO ESTA SENTENCA: (A) LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; (B ) OFICIE AO CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; (C) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIMENT O AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO D

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 COR PRATA, RENAVAM 01047083261, CHASSI 93HRV2870GZ107396, PLACA 7770, APREENDIDO COM SINAIS CARACTERISTICOS DE ADULTERACAO, RESSA LTANDO QUE O VEICULO JA FOI SUBMETIDO A PERICIA. ADEMAIS, FOI REL ATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, QUE O VEICULO ENCONTRA-SE NO PATI O DAQUELA REPARTICAO, SOB SOL E CHUVA CONSTANTES PROVOCANDO RAPID A DETERIORACAO E CONSEQUENTE FUTURA INUTIL

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TRIBUNAIS, 2013, P. 131. 4NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENA L COMENTADO. 13 ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 201 3, P. 901/905. 5TOLETO, FRANCISCO DE ASSIS. PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL. 5. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1994, P. 163 6ART. 155 . O JUIZ FORMARA SUA CONVICCAO PELA LIVRE APRECIACAO DA PROVA PRO DUZIDA EM CONTRADITORIO JUDICIAL, NAO PODE

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. N ESSE CASO, O DESFECHO E AQUELE RECOMENDADO NOS ARTIGOS 96 E SEGUI NTES, DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA: A IMPOSICAO DE MEDIDA DE SEGURA NCA. E O QUE A DOUTRINA CHAMA DE ABSOLVICAO IMPROPRIA. SOBRE O TE MA, ENSINA ROGERIO GRECO: SE COMPROVADA A TOTAL INIMPUTABILIDADE DO AGENTE, DEVERA ELE SER ABSOLVIDO, NOS T

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A PREVENTIVA DO ACUSADO, NAO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DA CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE. DESTA FORMA, CONCEDO-LHE O DIREI TO DE RECORRER EM LIBERDADE (ART. 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL). DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSAD OS PELA CONDUTA DO REU (ART. 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) , VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVAD

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ANOTACOES NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE-GO, 4 DE DEZEMBRO DE 2018. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIR EITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018) 1NUCCI, G. S. CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 131. 2NUCCI. G. S. CODIGO PENAL COMENTADO. 13 ED. SAO P AULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 993. 3

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ME PORTARIA N. 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICI E-SE AO TRE/GO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CON STITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 0 9 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) OFICIE-SE O INSTITUT O DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE AN