Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 S PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTE NCA A RE, O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DEFENSOR VIA DJE. APO S O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) O FICIE-SE AO TRE/GO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ISSO. PORTANTO, A REPRESENTADA REALIZOU OS ATOS DE PREPARACAO E E XECUCAO DO DELITO SEM SE PREOCUPAR COM AS CONSEQUENCIAS, POIS, SA IU DE CASA PORTANDO A FACA E APROVEITOU QUE A VITIMA ESTAVA NO CH AO, APOS A TENTATIVA DE SEPARACAO DA VITIMA E DA REPRESENTADA PEL AS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE ALI ESTAVAM, E DESFERIU OS DOIS GO LPES DE FACA, MAS O SEU DESIGNIO, APENAS NA

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 OS UHD"S, CONFORME PORTARIA N 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. EXPECAM-SE CERTIDOES, COLOCANDO-AS A DISPOSICAO DOS CAUSI DICOS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA OS REUS, O MINISTERIO PUBLICO, AS VITIMAS E OS DEFENSORES NOMEADOS AOS ACUSADOS. INTIME M-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS VIA DJE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OF

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AL SEJA: 15/01/2016. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . RIO VERDE-GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 186920-82.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DERSON ANTONIO ALVES NETO ACUSADO : BISMARKE ALMEIDA DE JESUS AD

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 , POR SEREM IGUALMENTE PREPONDERANTES, DE ACORDO COM O ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL E POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA NO ERESP N. 1.154.752/RS, 3 SECAO, DJE 4.9.2012. CONSID ERANDO QUE O CRIME FOI NA MODALIDADE TENTADA, REDUZO A PENA NO IM PORTE DE , TORNANDO-A FIXADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. NAO HAVENDO CAUSA DE AUMENTO DE P

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 COMETER O ILICITO PENAL, O QUE DEVE SER VALORADO EM SEU DESFAVOR; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: NO CASO VERTENTE, SAO AS INERENTES A O TIPO PENAL, NAO SENDO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO; H) COMPORTAMENT O DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. O DELITO EM QUESTAO PREVE PENA DE RECLUSAO DE 8 (OITO) A 15 (QUINZE) ANOS. ASSIM, ANTE A PRESENCA DE 1 (UMA) CIRCUNSTAN

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AUTOS N: 201800897280 DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE FLS.245, NOME IO PARA A DEFESA DE PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, O DR. JEAN R ODRIGO N. LEAL QUE DEVERA SER INTIMADO E TER VISTA DO PROCESSO PA RA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUA RDADO O DIREITO DO ACUSADO A QUALQUER TEMPO CONSTITUIR ADVOGADO P ROPRIO. APRESENTADA A DEFESA, RETORNEM OS

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENINTENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS FUN PES - GO. NA SEQUENCIA, COM AMPARO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO C ODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANTUM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE C ONSOLIDADA, FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DENOTO QUE A SITUACAO EM TELA TORNA CAB

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PROTOCOLO N : 201501077400 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE SE O REEDUCANDO CUMPRIU A PENA DE MULTA IMPOSTA NA SENTENCA (FF.0 3/06 DO PEP). CASO NEGATIVO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AU TOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. APOS, INTIME-SE O S

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 PECUNIARIA, NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSOANTE ARTIG O 49, CAPUT, DO CODIGO PENAL. FACE O DISPOSTO NA SUMULA 269 DO ST J, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA, D EVENDO SER DEDUZIDO O PERIODO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 42 DO CODIGO PENAL. DE ACORDO COM O ARTIGO 49, 1 E 2 DO CO