Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : AUTOS N: 284569-25.2016.809.0175 ACUSADO(S): CLEUTON FERRO ARAUJO JOAO MARCOS DE MENEZES GRAMACHO IMPUTACAO PENAL: ART. 157, 2, IN CISOS I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL OND E FIGURA COMO DENUNCIADOS OS ACIMAS INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME DESCRI T

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AIDA GOMES ME (MARESIA) ACUSADO : ANDERSON ALMEIDA SILVA ADV ACUS : 11148 GO - ROBSON DE FREITAS SILVA DESPACHO : AUTOS: 97261-44.2004.809.0051 REU: ANDERSON ALMEIDA SILVA NATUREZ A: ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. DECISAO DIANTE DA INFOR MACAO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 326/327) DE QUE O ACUSADO FOI PRESO EM RAZAO DO DECRETO PREVENTIVO DESTE JUIZO, E, CONSIDERANDO Q

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 , I E II E ART. 304, CAPUT DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE A CAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, C ASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PU BLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTE

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LEONARDO JUNIOR BRAGA SPOLIER : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : 201900619738 DENUNCIADO: DAIRON VITOR DOS SANTOS CRIME: ARTIGO 12 , DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 180, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS D O CODIGO PENAL. DECISAO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, COM EXERCICIO NES

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 GAR NA SENTENCA CONDENATORIA FORAM ANALISADOS DIVERSOS FATOS, INC LUSIVE O DEPOIMENTO DA VITIMA EM JUIZO. O SIMPLES FATO DA VITIMA DIZER QUE TEM UM POUCO DE DUVIDA QUANTO A PESSOA DO ACUSADO PRESE NTE NA AUDIENCIA NAO O EXIME DA CULPA. SALIENTA-SE QUE AS DEMAIS PROVAS FORAM COERENTES NO SENTIDO DA CONDENACAO. NESTE SENTIDO, N AO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO. POR FIM, A

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 VERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSOR IA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. ALTERE A ETIQUETA DE ACORDO COM A DENUNCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE JULHO DE 2018 DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58621-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE SILVA REZENDE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 63042-30.2018.809.0175 DENUNCIADO: CARLOS HENRIQUE SILVA REZENDE IMPUTACOES: ART. 1, I, II E V DA LEI N 8.137/90 C/C ART. 71, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICA

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WBS RPAM VITIMA : CIRG DESPACHO : AUTOS N: 13973-92.2019.809.0175 DENUNCIADO: WANDERSON BARBOSA DA SILVA RAPHAEL PHILLIP ARAUJO MIRANDA IMPUTACOES: ART. 157, 2, II E V E 158, 1, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201801452134 VITIMA: O ESTADO CRIMES: ARTIGOS 330 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO CUIDAM-S E OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR A PRATIC A DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 330 E 331, AMBOS DO CODIGO PEN AL. EM PARECER DE FLS. 36/37, O REPRESENTANTE MINISTERIAL, APOS T ECER ARGUMENTACOES FATICAS E JURIDICAS, REQ