915 resultados encontrados para codigo penal decisao - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 HIGOR GOMES DE QUEIROZ LETICIA ARAUJO MOREIRA SILVA VINICIUS ALVES FREITAS RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 38349 GO - WATSON CARDOSO VINHADELLI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : "AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 30/10/2019, ÀS 15:00 HORAS." NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LECE O TRATAMENTO ISONôMICO DAS PARTES, NãO CUMPRINDO AO PODER JU DICIáRIO O CUMPRIMENTO DE DILIGêNCIAS AFETAS AO INTERESSE DAS PAR TES. DESTA SORTE CUMPRE A DEFESA JUNTAR AOS OS DOCUMENTOS QUE LHE APROUVER, OBSERVADOS OS PRAZOS PERTINENTES. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104645-20.2017.8.09.0175 : 760 : ACAO PENAL : CLAUDIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 156230-14.2017.8.09.0175 : 851 : ACAO PENAL : JOAO VITOR MACHADO SILVA PAULLO VICTOR MOTA DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCOLO: 201701562302 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROC ESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE NA SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 UTACOES: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE AC AO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700926106 AUTOS N 2383/18 VISTOS ETC. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.92/V. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2019. ROSANE DE S OUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 24913-58.2015.8.09.0175 2046 ACAO PENAL SANDRA ELIAS BARBOSA ALEXANDRE HENRIQUE LIMA FERREIRA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 L 185 CUMPRA-SE GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 R OSANE DE SO USA NEAS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2019 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA MARINHO VELASCO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO : DENIVAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ADV IND : 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA DESPACHO : PROCESSO N: 201401189894 ACUSADO: CLAITON RAMOS DIAS NATUREZA: AR T 180 CAPUT (RECEPTACAO) DO CODIGO PENAL DECISAO: REVOGACAO DA S U SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO D E C I S A O TRATAM OS PRESENT ES AUTOS DE SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGO 180 (RECEPTACAO) DO CODIGO P ENAL FOI REALIZADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CREGINALDO FACUNDES SOARES JUNIOR JOSE REINALDO DE MIRANDA LORRAYNE GRAZIELLA FACUNDES SOARES MARCELO DE OLIVEIRA BESSA MELQUISEDEQUE BARBOSA BARROS JOSE MARIA MAGALHAES PEREIRA ADV ACUS : 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES 47807 GO - NILZANE SOUZA VIERA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 223238 SP - BENEDITO ROMUALDO GOIS 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 37153 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TERIO PUBLICO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO PEDID O FORMULADO PELA DEFESA (REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA) . NADA M AIS HAVENDO, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU, __________(FELIPE MAMEDE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGIT EI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO LIANA DE ANDRADE LIMA SCHULE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DESPACHO : AUTOS N:218710-33.2014.809.0051 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, AGUARDE-SE A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253503-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2493 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TATIANA SILVERIO RODRIGUES VITIMA : FE PUBLICA