915 resultados encontrados para codigo penal decisao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENSOR DATIVO PARA PROMOCAO DE SUA DEFESA. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRASE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 167673-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO RIBEIRO DOS ANJOS VITIMA : COLETIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21820-82.2018.8.09.0175 1926 ACAO PENAL WENDES PEREIRA VARGAS WAGNER FAGUNDES DOS SANTOS JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 21820-82 .201 8 .809.0 175 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENS OR DE JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS , PARA QUE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : TARCISIO FELIPE DE SOUZA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N : 131926-82.2016.809.0175 DESPACHO AGUARDE-SE O RETORNO D O OFICIO ENVIADO A CENTRAL DE FLAGRANTES DE F. 122. CUMPRA-SE . G OIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : LUIZ EDUARDO ROCHA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL FERREIRA DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 127509-52.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E R EQUEREU A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE P ROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017 ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 426884-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA VITIMA : RODRIGO GOMES DA ROCHA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 426884-76.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 VITIMA ACUSADO : CAIO DIAS CORDEIRO INOCENCIO : FELIPE SILVA LOBO LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROBERTO JACINTO DOS ANJOS KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA GOIANIA, 27/04/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109498-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FELIPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 VERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSOR IA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2018. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425939-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 IA DA ACUSADA. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEL A SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O DEFENS OR CONSTITUIDO. OFICIE-SE PARA O RECAMBIAMENTO DO PRESO. OFICIE-S E PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319016-10.2014.8.09.0175 : 606 : ACAO PENAL : JANAINA FERRO DOS SANTOS NATALIA LOURRAINY MATOS DE DEUS ACUSADO : GUILHERME FERREIRA DE JESUS WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 249268-05.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILEIDE DOS SANTOS MADUREIRO ACUSADO : MAGNO VICENTE DE SOUZA CAMILO ADV ACUS : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA NO DIA 14/ 06/2019, AS 10:10 HORAS NA ESCRIVANIA DO CRIME, 1º ANDAR, ED. FORUM DA COMARCA DE SENADOR CANEDO - G