Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E JANIA PEREIRA DE SOUZA E DE VALDEMIR MENDES SANTOS, E VINICIUS DE SOUZA SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE CEILANDIA-DF, NASCIDO EM 16/09/1994, FILHO DE DEBORA SANTOS SALES E DE IVAN DORNELAS DE OL IVEIRA, COMO INCURSOS NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ART. 70, E ART. 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 388 investigacao policial sobre os reus, cujos demonstraram total desrespeito para com o Estado e continuaram as atividades ilicitas. Quando dessa operacao, alem de ter obtido dos reus a confissao informal relativa ao envolvimento com a exploracao de prostituicao, constaram toda a logistica ali existente. Havia qu

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UTA, O QUE LHE DESABONA. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA-BASE EM 05 ( CINCO) ANOS DE RECLUSAO E A 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUN STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. INCIDE EM DESFAVOR DO REU A CAUSA DE AUMENTO DE PENA, ANTE A MAJORANTE PRE VISTA NO ART. 157 2, INCISO II, DO CP, CONS

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CP. DO SEGUNDO CRIME DE AME ACA, PREVISTO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL A CULPABILIDADE E NORMAL, NAO HAVENDO NADA A SER VALORADO. O REU POSSUI MAUS ANT ECEDENTES CRIMINAIS (FL. 207). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FO I AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PAR A APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUA

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 O CODIGO PENAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIV O NOMEADO AO ACUSADO EM 2,0 (DUAS) UHD UNIDADE DE HONORARIOS DATI VOS, PARA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PGE PROCURADORIA-GERAL DO ES TADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARI O VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESS

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO AURELIANO ARANTES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08, ADVERTINDO-O QUE EM CASO D E SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS RE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 O. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 10/05/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEI RA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 435156-33.2007.8.09.0027 ( 200704351565 ) AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO VIEIRA COSTA VITIMA : COMUNIDADE ADV ACUS : 40210 GO - BRUNO HONORATO SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBIL

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NR. PROTOCOLO : 134439-75.2012.8.09.0106 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JENIVAN DE ANDRADE VITIMA : VANESSA PEREIRA ANDRADE ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMILSON DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PER SPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PRESIDIO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROCEDER A TRANSFER ENCIA DO APENADO PARA A POG. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCI A E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS P ARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO I NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 308442-25.2014.8

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CPP PARA PROCEDER A TRANSFER ENCIA DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUID