594 resultados encontrados para codigo penal levando - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 428436-02.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1711 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JACQUES JOSE LORENO DOS SANTOS ADV REQTE : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404284367 AUTOS N 1711/14 NATUREZA: PEDIDO DE RELA XAMENTO DE PRISAO REQUERENTE: JACQUES JOSE LORENO DOS SANTOS DE-S E VISTA AO(A) REPRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 01404786753 . DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACOR DAO ABSOLUTORIO DE FLS. 474/484, CERTIFICADO A FL. 490, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12/12/2018. JUIZ WAND ER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 211019-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO DESFAVO RECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI PRATICADO NAO AUTO RIZA CENSURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO D O TIPO PENAL; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQU ANTO NAO SE VISLUMBROU CONSEQUENCIA MAIOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE COGNICAO, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 08/12/2018. JUIZ WANDER SOARES FONS ECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 434620-93.2012.8.09.0076 : 605 : ACAO PENAL : ADEMILSON RODRIGUES DE SOUZA CLAUDIMAR DE FARIA LIMA VITIMA : MARCOS FRANCISCO DE ASSIS ADV ACUS : 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 141/143, APESAR DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO NAO PODE SE R CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 - QUANTO A CONDU TA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (N EUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUA NTO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTRA) 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONDENO O REU AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE, NOS TER MOS DO ART. 98, 1, INC. I E 3, DO NCPC. PELO PRODUZIDO NESTES AUT OS FICA A CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA MANTIDA E CONVERTIDA A LIM INAR EM DEFINITIVA, ATE O FINAL CUMPRIMENTO DA PENA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ESPECIE E, NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR, E MANEIRA DE EX ECUCAO, DEVE O CRIME SUBSEQUENTE SER HAVIDO COMO CONTINUACAO DO P RIMEIRO, APLICANDO-SE A PENA DE UM SO DOS CRIMES, VISTO QUE IDENT ICAS, COM AUMENTO, DE UM SEXTO, POR TER SIDO COMETIDO DOIS DELITO S, CONFORME JURISPRUDENCIA UNISSONA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 71 DO CODIGO PENAL, PASSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S). FORAM REALIZADOS OS INTERROGATORIOS DOS REUS, SENDO OS DEPOIM ENTOS GRAVADOS EM MIDIA DRS. NA FASE DE DILIGENCIAS AS PARTES NAD A REQUERERAM. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE D ESPACHO: ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS POR MEMORI AIS, OBSERVADO A FORMA DO ART. 403, 3 DO CPP. NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 IO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI PRATICADO NAO AUTORIZA CENSUR A MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENA L; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO NAO SE VISLUMBROU CONSEQUENCIA MAIOR CAPAZ DE ATRAIR UM GRAU DE CENSURA DIFERENCIADO ALEM DO PERSEGUIDO PELO PROPRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74105-57.2015.8.09.0175 265 ACAO PENAL COLETIVIDADE RODRIGO GONCALVES DA CUNHA 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 31316 GO - EZEQUIEL GOM