Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 SEGUNDA, NO PAGAMENTO EM DINHEIRO DO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENT OS E TRINTA E SETE REAIS) A SER DEPOSITADO NA SEGUINTE CONTA OFIC IAL: BANCO DO BRASIL, CONTA CORRENTE: 6111-5, AGENCIA: 324-7, NOS TERMOS DA PORTARIA 31/2017- DIRETORIA DO FORO E ARTIGO 1, 1, INC ISO I, DO PROVIMENTO N 10, DE 15 DE MAIO DE 2017, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. DE MAIS A MAIS, COM FULCR

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 SOPESADAS, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEGAL, NO PATAMAR DE 0 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE VERIFICO QUE NAO HA N ENHUMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGRAVANTE (RE 591054 JULGADO EM REGIME DE REPERCUSSAO GERAL PELO STF), FATO QUE ME LEVA MANTER A PENA IMPOSTA NA PRIMEIRA FASE. POR FIM, NAO CONSTATO EXISTENCIA DE CAUSA MINORANTE OU MAJORANTE, MOTIVO PELO QU

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VITIMA ADV ACUS : FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO:201003647663 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADO: CLESIO VICENTE DA SILVA NO QUARTO DIA DO MES D E AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/08/2017), AS 16 HORAS E 30 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 MBROU CONSEQUENCIA MAIOR CAPAZ DE ATRAIR UM GRAU DE CENSURA DIFER ENCIADO ALEM DO PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 8) COMPORTAME NTO DA VITIMA: NAO LHE DESFAVORECE, HAJA VISTA QUE EM NADA CONTRI BUIU PARA A PRATICA DO CRIME. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDERACAO A S CIRCUNSTANCIAS SOPESADAS, FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO LEGAL, NO PATAMAR DE 02 ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUN

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AIS QUE REGEM A MATERIA, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 266/271, PROF ERIDA NOS AUTOS N 175/16 201600614595, EM APENSO, EM TODOS OS SEU S TERMOS, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. JUNTE-SE COP IA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS BAIXAS NECESSA RIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 MO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL; 7) CONSEQUENCIA S DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO NAO SE VISLUMBROU CONSEQ UENCIA MAIOR CAPAZ DE ATRAIR UM GRAU DE CENSURA DIFERENCIADO ALEM DO PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 8) COMPORTAMENTO DA VITIM A: NAO LHE DESFAVORECE, HAJA VISTA QUE CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME AO INTERVIR EM DISCUSSAO QUE OCORRI

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI PRATICADO NAO AUTORIZA C ENSURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO N AO SE VISLUMBROU CONSEQUENCIA MAIOR CAPAZ DE ATRAIR UM GRAU DE CE NSURA DIFERENCIADO ALEM DO PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 8) COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO LHE DESFAVORECE

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 REJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPR IMENDA PERSEGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO C RIME: NAO DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI P RATICADO NAO AUTORIZA CENSURA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PREC EITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO LHE PREJUDICA, PORQUANTO NAO SE VISLUMBROU CON

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MFSC ACUSADO : JAN ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : DISSO RESULTOU A CONDENACAO DO ACUSADO JOSE ANTONIO NASCIMENTO, J A QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QU ALIFICADO, PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SOBERA NIA D

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE ALMEIDA ARAUJO ACUSADO : EDNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DISSO RESULTOU A CONDENACAO DO ACUSADO EDNALDO PEREIRA DA SILVA J UNIOR, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES , PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONS IDERACAO A SOBERA