Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 IO LOCAL, PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DOS DETENTOS NA AUDI ENCIA DE CUSTODIA. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. JATAI, 04 DE OUTUBRO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 90197-31.2016.8.09.0093 267 ACAO PENAL EURICO DA SILVA ARAUJO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE FRANCA 14848 GO - AYALAN

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVI DENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 29/30. II- ANTE A CERTIDAO DE FLS. 48, CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART . 365 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSA CAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGAL

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E (06)SEIS MESES DE RECLUSAO E 30(TRINTA) DIAS-MULTA APLICANDO-SE A CAUSA ESPECI AL DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 317, DO CODIGO PE NAL, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOST RAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 10

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ==================================================================

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 LO. SE A VITIMA QUISER RESSARCIMENTO, PODERA POSTULAR JUSTA INDEN IZACAO NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PAR A O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO S

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DENUNCIADO FEZ USO DOS DOCUMENTOS FALSOS PARA BURLAR ABORDAGEM P OLICIAL; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO FORAM GRAVES, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSAD O; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA SENDO O ESTADO EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DE AUMENTO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NA O, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLICACAO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETENCAO, EXECUTA-SE PRIMEIRO

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA =================================================

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 T. 65, INCISOS I E III, ALINEA D, DO CP. ADEMAIS, PRESENTE A AGRA VANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL , ISTO E, O ACUSADO AGIU PRATICOU O CRIME PREVALECENDO-SE DAS REL ACOES DOMESTICAS. LOGO, MANTENHO A PENA EM 02 (DOIS) MESES DE DET ENCAO, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENT O OU DIMINUICAO DE PENA. PARA O CUMPRIMEN

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ERACAO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO EM QUASE TODA A SUA TOTALIDADE, OU SEJA, 1/3 O QUE EQUIVALE A 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 5 (C INCO) DIAS MULTA PERFAZENDO O TOTAL DE 01(UM) ANO E 04(QUATRO) ME SES DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO A