Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VITIMA ACUSADO : LUCAS VALENCA JORDAO : JEFFERSON PEREIRA COELHO GLEIDISON MOURA COSTA DESPACHO : PORTANTO, DESIGNO O DIA 16 / 05 / 2018 _AS _15 : 15 HORAS PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S ). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. DEFIRO OS REQUER IMENTOS MINIS

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 128/129 E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS TC. PM 22.572 WESLE Y CHARLES PORTELA E CABO PM 25.534 BALTAZAR LEITE TORRES EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INC ISO IV, DO CPM E ARTIGOS 125, INCISO V), COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 265, CAPUT DO CPM, E, EM

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201303433529 AUTOS: 405/13 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 210/211, DETERMINO QUE O CARTORIO PROC EDA A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 201/202 VIA MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DA INFORMACAO REFERIDA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E APOS, REME TAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83281-39.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RUBINOS CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : IPM PROCESSO: 201800832812 AUTOS: 490/18 DESPACHO DEFIRO O PARECE R MINISTERIAL DE FL. 141.

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201204135287 AUTOS: 631/12 DESPACHO NAO E CR IVEL DEPREENDER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA NAO CUMPRIMENTO DE A TO JUDICIAL EM PERIODO TAO EXTENSO, VEZ QUE DETERMINADO HA MAIS D E 5 (CINCO) MESES, SEM QUALQUER DILIGENCIA TOMADA PELA SECRETARIA DESTE JUIZO, EXCETO ANDAMENTACAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS JUDICIAIS (SISTEMA SPG). ASSIM, D

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 XTRAVIADOS. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RE U 1 SGTO. PM (RR) ANTONIO MERCES DO NASCIMENTO E LHE ABSOLVO EM R AZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE A S BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCI

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TAS CRIMINOSAS, OU SEJA, UM PROCEDIMENTO PARA APURAR OS SUPOSTOS CRIMES PRATICADOS QUANTO AS CONTRATACOES IRREGULARES DE PESSOAL, CUMPRINDO AS DILIGENCIAS CONSTANTES A FL. 1231, E, O OUTRO, PARA APURAR OS EVENTUAIS CRIMES ENVOLVENDO A ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CPMG/DIONARIA ROCHA, CUMPRINDO AS DILIGENCIAS CON STANTES A FL. 1232/1233. APOS O DESMEMBRAMENTO,

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATOR IO. DEIXO DE DETERMINAR COPIA DOS PRESENTES AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR A FIM DE QUE SEJA ANEXADA AS REFERIDAS SINDICA NCIAS, ANTE A INFORMACAO DE EXTRACAO DA REFERIDA A FL. 863. FACAM -SE AS ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. GOIANIA/GO, 05 DE MARCO DE 20 15. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO N

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 INDICIADO : EDUARDO VARGAS DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO INSTAURADO EM DESFAVOR DO POLICIAL MILITAR 3 SGTO. PM EDUARDO VARGAS DOS SANTOS PARA APURA CAO DO EXTRAVIO CULPOSO DE MATERIAIS PERTENCENTES A CARGA DA POLI CIA MILITAR. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 98/100 PUGNOU PELA DECL ARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBIL

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LE I N 13.491/2017 EM RAZAO DO JULGADO REFERIDO PELA EGREGIA SECAO C RIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ACOLHO EM PART E O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 67/76 DO PRESENTE PROCEDIMENTO E EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DE VOLTA DOS PRESENTES AUT OS A 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/