Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE SET EMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36768-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE MARIO FRANCISCO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-S

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 LVA E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NO S TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51166-62.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SINDICADA SD. PM MARCIA ALVES CORREIA MOURA, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE -SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILI TAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA,

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201701660711 AUTOS: 339/17 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, AS FL S. 29, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 2 (DUAS) PARCELAS, A CONTAR DE JUNHO DE 2017 , COM O ESPEQUE DE PROMOVER O RESSARCIME

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VES ARRAES E DE MARIA DAS GRACAS ARRAES; DAS ACUSACOES APRESENTAD AS NA DENUNCIA. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. SE M CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JA NEIRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71354-13.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 161 N

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 16832 43199 5591 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO GO - FRANK DA SILVA NERI GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO V, DO CODIGO PENAL MILITA R, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS MARCIO GERALDO DA SILVA E ABELARIO GONCALVES OLIVEIRA JUNIOR, RELATIVAMENTE AO PRES ENTE CASO. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQUI

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILI TAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249095-74.2016.8.09.0051 AUTOS

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, IN CISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), CONSIDERANDOSE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO AR T. 326 DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FE ITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. PROVIDENCIEM -SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JUL

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 105898-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO ARANTES PEREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE