Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, EN TRETANTO, O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIM ENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA D ESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR) ; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU POSSUI BONS ANTECEDENTES (VIDE CERTIDAO DE FLS. 901); COM RELACAO A SUA CONDU

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO E DIVERSA DA DE CRIMES S EMELHANTES, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REPROVABILIDADE; D OS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES, O QUE S ERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO DE FOLHAS 95/97); QUANT O A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA A FALTA DE ELEMENTOS NEGATIVOS NOS AUTOS; SUA

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADIA E DESCONSIDERACAO FRENTE AS NORMAIS LEGAIS E SOCIAIS; DOS AU TOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES, VEZ QUE NAO POSSUI SENTENCA CONDENATORIA ANTERIOR AO FATO EM QUESTAO, SENDO TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO DE FLS. 235/236); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, NADA HA NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO, PORTANT

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 PEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERA NDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJ E, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIA L QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO , SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DA ACUSADA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CONTRA O MESMO. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNST ANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES SAO INDIFERENTES, VISTO QUE INERENTES AO TIPO PENAL. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTA S SAO INDIFERENTES, NAO BENEFICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES E NAO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DEMONSTRA SEU DESPREZO PELAS NORMAS SOCIAIS (REPROVACAO SOCIAL D O AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDE NTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR, V ISTO QUE ME VALEREI DE TAL INFORMACAO PARA RECONHECER A REINCIDEN CIA, VISANDO NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM (FLS.367 C ONDENACAO DEFINITIVA EM 26/04/1999); COM REL

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TAL CRITERIO LEVA A DECISOES INJUSTA S E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QUE ENSINA O DR. CARLOS ALBERTO T ORRES, NO ARTIGO MENCIONADO: POR ULTIMO, QUANTO A ALEGACAO DE QUE , EM SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL , TAMBEM DEVERIA A PENA DE MULTA SER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL, NAO SE SUSTENTA A LUZ DO PRINCIPIO DA PROPO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O TIPO PENAL EM ANALISE, OU COM A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL, TAMBEM DEVERI A A PENA DE MULTA SER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TA L CRITERIO LEVA A DECISOES INJUSTAS E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QUE ENSINA O DR. CARLOS ALBERTO TORRES, NO ARTIGO MENCIONADO: PO R ULTIMO, QUANTO A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 STICA, APOSENTADO, EX-PROFESSOR DE DIREITO PENAL DO CESMAC-MACEIO -AL, DURANTE 20 ANOS E ATUALMENTE ASSESSOR DE PROCURADOR DO MINIS TERIO PUBLICO DE ALAGOAS E QUE PUBLICOU UM ARTIGO NO SITE JUS. CO M. BR (HTTPS://JUS.COM.BR/ARTIGOS/50520/APLICACAO-DA-PENA-DE-MULT A-E-PRINCIPIO-DA-PROPORCIONALIDADE) COM O QUAL CONCORDO INTEGRALM ENTE E DE CUJOS DADOS, INCLUSIVE ME VALHO

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NCIA (ART. 61, I, CP), RESULTANDO NA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUN STANCIAS QUE A MINOREM OU A AGRAVEM. TENDO EM VISTA QUE, POR SUCE SSIVAS VEZES ESTE JUIZO TEM VERIFICADO QUE, EM SEGUNDO GRAU, SUAS SENTENCAS TEM SIDO MODIFICADAS NO TOCANTE A QUANTIDADE DE DIAS-M ULTA ALI FIXADAS, SEMPRE SOB A ALEGACAO DE